DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 215, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação de MONIQUE ELBA MARQUES DE
CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula S056000, para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, objeto da
Portaria STJ/GP n. 201 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
25 subsequente, seção 2, página 70.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 368, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, SARAH
MENDONÇA GUEDES, matrícula S069412, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 373, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar CHARLES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula S068637, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
CHARLES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula S068637, Chefe da Seção de
Auditoria Contábil, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marilia Augusta
Teixeira de Moura.
MARIA PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S042158, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Charles Pereira de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 374, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA MORAES MARTINS, matrícula S067860, para substituir
a Chefe da Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas, código FC-
6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria
de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MARIA PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula
S042158, objeto da Portaria STJ/GDG n. 695 de 6 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 377, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar de função de confiança:
MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, Assistente IV, código
FC - 4 ;
JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2;
II - Designar JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mariana de
Alcântara Nazário.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645,
para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em
São Paulo, código CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos
e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância
do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, a
designação de MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, objeto da
Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 281, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato RAFAEL
COSTA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente
da aposentadoria de Milca Célia Gusmão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 297, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0000841-12.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar HUMBERTO MIRANDA CARDOSO, matrícula n. 1096, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo
cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 285, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça Federal é órgão de
fiscalização, controle e orientação normativa da Justiça Federal de 1º e 2º graus;
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos
termos da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, a realização de inspeções e correições
permanentes ou periódicas, ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais, nos Tribunais
Regionais Federais, resolve:
Art. 1º Instaurar a inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no
período de 12 a 16 de junho de 2023, que abrangerá a Presidência, a Vice-Presidência, a
Corregedoria Regional, bem como os gabinetes dos Desembargadores Federais e as
seguintes unidades: Diretoria Judiciária, Diretoria de Recursos Extraordinários, Especiais e
Ordinários, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Diretoria do
Plenário, Divisão das Seções, Diretoria de Informações e Distribuição, Divisão de
Processamento das Causas de Competência das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Turmas, Escola
de Magistratura Federal da 5ª Região, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais,
Gabinete de Conciliação, Diretoria de Precatórios, Divisão de Assuntos da Magistratura,
Gabinete de Segurança Institucional, Estatística e Sistema Judiciais Eletrônicos.
Art. 2º O Tribunal deverá providenciar acesso remoto aos sistemas processuais
para os integrantes nomeados nesta Portaria durante o período de 5 a 23 de junho de
2023.
Art. 3º O cronograma das atividades de inspeção será informado ao Tribunal,
por meio de ofício em que constarão as orientações quanto à execução dos trabalhos, bem
como aos horários de realização das entrevistas.
Art. 4º Estabelecer o dia 12 de junho de 2023, às 10 horas, para abertura da
inspeção.
Art. 5º Determinar a expedição de ofício à Presidência do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, dando conhecimento da realização da inspeção e solicitando a
divulgação desta Portaria para os membros e servidores do Tribunal.
Art. 6º Esclarecer que, durante a inspeção, as atividades jurisdicionais e
administrativas deverão prosseguir normalmente.
Art. 7º Designar, conforme autoriza o art. 21 do Provimento n. 1, de 5 de
janeiro de 2009, desta Corregedoria-Geral:
I - os Desembargadores Federais Gilda Sigmaringa Seixas e Marcos Augusto de
Sousa, do TRF da 1ª Região; Guilherme Couto de Castro, do TRF da 2ª Região; Luis Carlos
Hiroki Muta, do TRF da 3ª Região; Sebastião Ogê Muniz, do TRF da 4ª Região; Lincoln
Rodrigues de Faria e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, do TRF da 6ª Região, para realizar
os trabalhos de inspeção;
II - os Juízes Federais Auxiliares Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo
Ribeiro dos Santos para coordenar a inspeção;
III - os servidores Antônio Carlos Guimarães Júnior, Dayse Alencar Rodrigues,
Denise Guimarães Tângari, Édis André Taffarel, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins,
Gabriela Carvalho Valete Rodrigues, Glaucio Southier, Ilton José Costa, Joelmir Rodrigues da
Silva, Marcelle Limborço Valente, Márcia Alves da Silva Abi-Acl, Márcio de Freitas Manna,
Maria Eugenia Heck Griep, Namba Akegawa Costa, Nismeire Aparecida Candido de
Medeiros, Paulo José Saffioti Junior, Renato de Oliveira Paes, Renato Nunes Rodrigues de
Freitas, Ronan Fernandes Teixeira, Rosa Miriam Farias Prysthon e Simone Katsuren
Nakasato para colaborar com os trabalhos da inspeção; e
IV - a Secretária da Corregedoria-Geral, Denise Guimarães Tângari, como
responsável pelas anotações, guarda de documentos, arquivos eletrônicos e informações
destinados à consolidação do relatório.
Art. 8º Determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal, ao
Conselho Nacional de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal e
Seccionais de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) para
comunicar a realização da inspeção.
Min. OG FERNANDES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 200, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do
Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6008910/2022-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 2/5/2023, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário,
Área de
Apoio Especializado,
Especialidade Análise
de
Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo
servidor RODRIGO CARDOSO VIEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico vago do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA