DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200111
111
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições,
considerando o artigo 84, "caput" e §1º, da Lei n. 8.112/90, o artigo 14, §2º, da
Resolução TRE-SP n. 567/2021 e a decisão proferida no processo SEI TRE-SP n. 0002370-
73.2023.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Revogar a licença não remunerada para acompanhamento de cônjuge
concedida à servidora Michelle Aparecida Pinto Mattos, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, para retornar ao exercício das funções neste órgão no dia 2/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 2/5/2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 994, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1014907/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N. 312.931, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado FERNANDO BARBOSA, matrícula N. 316.806, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.023, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015276/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, LEONARDO DA MATTA MAIA,
matrícula N. 320.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas Em Regime
Aberto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.024, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1015279/2023, resolve:
Art. 1º Designar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula N.
315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas,
do Quadro
de Pessoal
deste
Tribunal, para
exercer a
Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.027, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015301/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N.
320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Exonerar ALINE DE SOUSA CORREIA, matrícula N. 316.188, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ALINE DE SOUSA CORREIA, matrícula N.
316.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM
PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano
Neto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.028, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1013846/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE ABRAHAO SCAFUTO,
matrícula N. 317.845, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ARIANE SILVA
MELO, matrícula N. 319.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.029, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014679/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, matrícula N.
318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO, matrícula
N. 316.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.030, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013624/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDILSON PEREIRA DE MOURA, matrícula N. 311.715, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos, ficando
dispensado ALVAN RODRIGUES CARNEIRO, matrícula N. 307.917, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Dispensar EDILSON PEREIRA DE MOURA, matrícula N. 311.715, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de
Pronunciamentos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.032, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0011799/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar SHEILA LUZ AMANCIO, matrícula 310.267, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito SHEILA LUZ AMANCIO, matrícula
310.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.035, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0002014/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Desembargador César
Laboissiere Loyola, matrícula 309.248, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o
art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e
§ 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma da Lei
10.887/2004, c/c o art. 3º da Lei 12.618/2012.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.036, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014519/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 316.566,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Valorização e Inovação Em Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.037, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014791/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MENDES DE MELO NETO, matrícula N. 321.219, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO