DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200112
112
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.040, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015376/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 316.605,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada VIVIAN
JÉSSICA SALLES VIEIRA PINTO, matrícula N. 320.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.041, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015445/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula N. 321.091, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada LARA SOARES FRANCOSO DE CAST R O,
matrícula N. 321.117, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.045, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
002743/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA MUNOZ DE CARVALHO E
SILVA, matrícula 312.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS,
matrícula 320.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.046, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015458/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR,
matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 432/SGP, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 10620/2021 - PROAD, resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora MARIA IMACULADA POLTRONIERI para
incluir a vantagem prevista no art. 15, VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei
13.317/2016, a contar de 27/7/2022, data do deferimento da referida vantagem neste
Regional.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 440/SGP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 4263/2023 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JULIO
CESAR MENDES, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento
no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do
art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c
entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE, bem como do
adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 16424/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 457, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 59, em 22/05/2013, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora CRISLAINE MIKA HARA, matrícula nº 123498, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela
servidora CRISLAINE MIKA HARA, matrícula nº 123498, para o Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora MARIEL MARCONDES LUZ V I S S OT T O.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 155, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 43144/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 237, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 37, em 22/04/2008, que removeu, a pedido, por
permuta, o servidor ALMIR ROGERIO DE GODOI, matrícula nº 112216, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pelo servidor ALMIR ROGERIO DE GODOI, matrícula nº 112216, para o Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora SIMONE FUCHS.
Art. 3º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora SIMONE FUCHS,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Resolução CNJ nº 146/2012.
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 244, 25 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 19635/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ANDRE LUIZ MOREIRA SANTOS, matrícula
165816, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 253, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 20368/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de THIAGO AMARO DOMINGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 157074, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 20469/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de HELOÍSA DE CÁSSIA MACHADO MARTINS,
matrícula 176150, em outro cargo público do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 118, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3663/2023,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Airton Matos da Silva,
matrícula 43.141, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NS.13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19, calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso
I, da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio
do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o
que consta do PROAD Nº 16619/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Carlos Benedito Oliveira Sousa, matrícula nº 168.424, no cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NI.11, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I,
da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA GPR Nº 1.039, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015224/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar SAMUEL TEIXEIRA SANTOS, matrícula N. 312.769, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Devolução de Mandados da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO