DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. Designar o servidor FABRÍCIO OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, para exercer a função comissionada de SUBCOORDENADOR (FC-5) da
COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO (CAE), passando a ter exercício na referida
unidade;
5. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art.
21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 3007/2016,
resolve:
Redistribuir para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de Analista Administrativo,
Sem Especialidade, nº 23, criado pela Lei 8.112/1990, do Quadro Permanente de Pessoal,
tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) da carreira judiciária de
Analista Administrativo, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquela
Corte para o deste Regional, ocupado pela servidora ROSÂNGELA DE LOURDES MADRUGA
PONTES, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação
contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ATO TRT21-GP Nº 108, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a
autorização para provimento de
cargos vagos conforme
Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023; considerando o resultado do Concurso Público de
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e
publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a
partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma
do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07
de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no
DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023, publicada no DEJT de
10/02/2023; considerando as desistências e renúncias dos(as) candidatos(as) IGOR
BARBOSA LIMA (docs. 658 e 659 do Proad 3932/2018), PLINIO ALTOE COSTA VIEIRA (doc.
655 do Proad 3932/2018), JORDAN ARAUJO DE ALENCAR (docs. 651 e 652 do Proad
3932/2018), MARINA RAMOS DE ALMEIDA (docs. 653 e 654 do Proad 3932/2018), ANNA
KARYNE ARRUDA GUEDES (docs. 663 e 664 do Proad 3932/2018), LUDIMILA ABDIAS DE
SOUZA (docs. 660 e 661 do Proad 3932/2018), WAGNER MARTINS DOS SANTOS MONTEIRO
(docs. 665 a 667 do Proad 3932/2018) e ALINE LORRANY SANTANA DE SOUZA (doc. 662 do
Proad 3932/2018), resolve:
Tornar sem efeito as nomeações do candidato IGOR BARBOSA LIMA, contida no
Ato TRT-GP nº 89/2023, publicado no DOU de 30/03/2023 e do candidato PLINIO ALT O E
COSTA VIEIRA contida no Ato TRT-GP nº 94/2023, publicado no DOU de 12/04/2023; e
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), habilitados(as) no
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo
resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme
Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária
de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva
origem encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): SÍLVIO BRITTO SANTOS
Número de inscrição: 0016024g
Cargo (número): 129
Vacância (ocupante anterior): RONALDO DE SOUSA CABRAL
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 025/20
Vacância (publicação DOU): 03/02/2020
Nomeado(a): PATRÍCIA HELENA DE MATOS
Número de inscrição: 0009111k
Cargo (número): 224
Vacância (ocupante anterior): RITA DE CÁSSIA ARAÚJO ALVES DE MENDONÇA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 389/19
Vacância (publicação DOU): 12/02/2019
Dê-se ciência.
Publique-se no Boletim Interno, DEJT e D.O.U.
Natal/RN, 28 de abril de 2023.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ATO TRT21-GP Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1590/2023,
Considerando o
disposto no art.
21, inciso XV,
do Regimento
Interno,
Considerando o disposto no art. 6º, do anexo I, da Portaria Conjunta
nº 3/2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior
Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho,
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
Considerando o disposto no art. 5º, da Resolução nº 47/2008, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
ALTERAR o enquadramento do cargo efetivo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 92, nível
superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.215/91, atualmente vago conforme o disposto no ATO TRT GP Nº 190/2022,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 07/10/2022, para que passe a
pertencer
à
carreira
judiciária
de
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
Área
Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
RETIFICAR a Portaria TRT CGP Nº 186/2023, que designou o servidor MAURO RODRI G U ES
SIMÕES para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Secretaria da 5ª Vara do
Trabalho de Campo Grande-MS, para que,
onde se lê: "...no período de 01/05/2023 a 30/06/2023.",
leia-se: "...no período de 02/05/2023 a 30/06/2023".
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do
CRP/18ª Região; CONSIDERANDO deliberação ocorrida em reunião de diretoria do CRP/18ª
Região, no dia 10 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º - Nomear a profissional Karina Stein de Lara Gonçalves, inscrito no CPF
nº 026.660.331-98, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assessora de
Comunicação do CRP/18ª Região, a partir de 17 de abril de 2023.Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
Presidente do CRP/18ª Região
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear KAMILA RAMALHO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º
***.021.257-**, para o cargo de livre provimento de Coordenador Financeiro do CRQ-III, a
partir de 02 de maio de 2023.
Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de
cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO,
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão,
aniversariantes do mês de janeiro/2023, que não atenderam à convocação e notificação
para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução
Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2023.
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO
. ALCINA DA SILVA OLIVEIRA
XXX.591.117-
XX
6298516/2156
BENEFICIÁRIO
. ALZIRA GOMES XAVIER DA SILVEIRA
XXX.874.157-
XX
2821753/2156
BENEFICIÁRIO
. AMELIA DE VASCONCELOS FREITAS
XXX.720.706-
XX
4616723/2156
BENEFICIÁRIO
. AMELIA PINHEIRO PEREIRA
XXX.978.419-
XX
6240267/2156
BENEFICIÁRIO
. ANA BARBARA MONTEIRO MOREIRA
BA R R O S O
XXX.001.063-
XX
806161/2156
BENEFICIÁRIO
. ANA LUCIA SOARES DE CARVALHO
XXX.532.204-
XX
2839458/2156
BENEFICIÁRIO
. ANGELICA CONCEICAO DE LIMA
XXX.119.295-
XX
3480071/2156
BENEFICIÁRIO
. ANNA
LUCIA
DA
SILVA
NASCIMENTO
XXX.208.217-
XX
2103516/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIA IEDA DE ARAUJO VIDAL
XXX.442.223-
XX
2526441/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIO MARCOS
DO ESPIRITO
SANTO
XXX.707.283-
XX
1698184/2156
BENEFICIÁRIO
. ARMIDA HELMA DRESSLER ROHDE
XXX.071.540-
XX
4351614/2156
BENEFICIÁRIO
. AUREA FERNANDES
XXX.261.776-
XX
2185075/2156
BENEFICIÁRIO
. BERNALDA VEIGA
XXX.916.741-
XX
5775604/2156
BENEFICIÁRIO
. CARLOS
RENE
FERREIRA
DRUMMOND
XXX.002.667-
XX
1101294/2156
APOSENTADO
. CATARINA COSTA DE MORAES
XXX.345.913-
XX
5293987/2156
BENEFICIÁRIO
. CLEONICE DIAS DOS SANTOS
XXX.864.487-
XX
2603420/2156
BENEFICIÁRIO
. COSME MENDONCA DE ARAUJO
XXX.429.235-
XX
834977/2156
APOSENTADO
. DELSO MARTINS DE ANDRADE
XXX.214.358-
XX
1192119/2156
APOSENTADO
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