DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200121
121
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. EDILEA MARTINS GOUVEA
XXX.985.647-
XX
6267963/2156
BENEFICIÁRIO
. EDNA GONCALVES DO COUTO
XXX.973.567-
XX
6759301/2156
BENEFICIÁRIO
. EDSON DIAS DA LUZ
XXX.227.703-
XX
817561/2156
APOSENTADO
. ELAINE SOARES NACIF
XXX.805.616-
XX
6319505/2156
BENEFICIÁRIO
. ELIZABETH CRIVELAR DE OLIVEIRA
XXX.584.936-
XX
6740405/2156
BENEFICIÁRIO
. ELY ALONSO
XXX.187.806-
XX
811036/2156
APOSENTADO
. ELZA 
SEBASTIANA 
FIGUEIREDO
L EO N A R D O
XXX.476.918-
XX
6758983/2156
BENEFICIÁRIO
. EVERALDO CELEDONIO SILVA
XXX.484.583-
XX
3826023/2156
BENEFICIÁRIO
. FABIO GUIMARAES COSTA
XXX.106.976-
XX
832691/2156
APOSENTADO
. FERNANDA LUCIA CARAM
XXX.588.406-
XX
6666388/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA ALVES DORTA
XXX.772.606-
XX
813922/2156
APOSENTADO
. FRANCISCA BARBOSA CIDRACK
XXX.084.383-
XX
5843758/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA DALVA
DE OLIVEIRA
SOUSA
XXX.100.598-
XX
6384714/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA
XXX.748.487-
XX
821100/2156
APOSENTADO
. GELDITH FREIRE PITA
XXX.136.405-
XX
3353354/2156
BENEFICIÁRIO
. GEOVANIA MARIA LINS BARBOSA
XXX.794.034-
XX
6145582/2156
BENEFICIÁRIO
. GLORIA NUNES DOS SANTOS
XXX.530.897-
XX
1083043/2156
APOSENTADO
. HUGO LIMA FERREIRA DA ROCHA
XXX.412.887-
XX
6732241/2156
BENEFICIÁRIO
. IRACEMA ORTEGA ALVES
XXX.848.269-
XX
6603823/2156
BENEFICIÁRIO
. IRACY BATISTA MONTE DA SILVA
XXX.577.444-
XX
6764631/2156
BENEFICIÁRIO
. ISABELLE PINHO VELOSO
XXX.182.864-
XX
1713663/2156
BENEFICIÁRIO
. IZAURA ODISIO DE ALMEIDA
XXX.969.482-
XX
1077902/2156
BENEFICIÁRIO
. JACINTA DE FATIMA DOS SANTOS
XXX.680.564-
XX
3679900/2156
BENEFICIÁRIO
. JEANNE MOREIRA ESCRIVA
XXX.160.837-
XX
2412993/2156
BENEFICIÁRIO
. JOAO PEDRO DE SOUSA TRINDADE
XXX.876.213-
XX
823464/2156
APOSENTADO
. JOEL MARIO DA SILVA
XXX.330.377-
XX
821885/2156
APOSENTADO
. JOSE BERNARDINO COELHO
XXX.502.129-
XX
1373706/2156
APOSENTADO
. LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
XXX.808.057-
XX
6012396/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCINEIDE DA SILVA BEZERRA
XXX.192.243-
XX
6685315/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZ CARLOS RAMALHO
XXX.961.046-
XX
5826357/2156
BENEFICIÁRIO
. LURDES DE ANDRADE
XXX.610.147-
XX
2421364/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA APARECIDA CARDOSO
XXX.630.466-
XX
2094291/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA APARECIDA TOLOSA
XXX.383.048-
XX
652806/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA CONCEICAO MENEZES
XXX.789.006-
XX
5532787/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA LUZ SANTOS DE LIMA
XXX.321.763-
XX
1692801/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA
PIEDADE GUIMARAES
JUNQUEIRA
XXX.560.546-
XX
832522/2156
APOSENTADO
. MARIA DAS DORES SILVA
XXX.459.164-
XX
3249221/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
DAS
GRAÇAS 
ALVES
P E I X OT O
XXX.556.716-
XX
6749917/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
FERREIRA
ALENCAR 
DE
SOUSA
XXX.901.513-
XX
5764149/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA GEDALVA OLIVEIRA MACIEL
XXX.118.943-
XX
6001424/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
LINS
XXX.856.374-
XX
3348431/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA PERPETUA
NOGUEIRA DE
M E N EZ ES
XXX.665.503-
XX
920673/2156
BENEFICIÁRIO
. MARLENE PEREIRA MARQUES
XXX.675.617-
XX
2013371/2156
BENEFICIÁRIO
. MARLY MAGALHAES MALAGUTTI
XXX.628.507-
XX
3354211/2156
BENEFICIÁRIO
. MONICA MELLO FALCAO
XXX.812.803-
XX
1683764/2156
BENEFICIÁRIO
. NADJA PEREIRA GUIMARAES
XXX.483.314-
XX
1449010/2156
BENEFICIÁRIO
. NAIR PEIXOTO DA MOTA RAMOS
XXX.903.213-
XX
6563384/2156
BENEFICIÁRIO
. NINFA MORAES DE FARIA LIMA
XXX.035.853-
XX
6673180/2156
BENEFICIÁRIO
. OSVALDO SOUZA REGO
XXX.802.345-
XX
4353773/2156
BENEFICIÁRIO
. RAIMUNDA LUCIA MATOS
XXX.548.182-
XX
4180500/2156
BENEFICIÁRIO
. RENATA MENDES DA SILVA
XXX.431.807-
XX
1449516/2156
BENEFICIÁRIO
. RUBINETE RODRIGUES PAULO
XXX.402.204-
XX
5424879/2156
BENEFICIÁRIO
. RUDE CESAR PEREIRA EMERIM
XXX.176.639-
XX
6133886/2156
BENEFICIÁRIO
. SAHARA GARCIA FERNANDES
XXX.962.608-
XX
2080443/2156
BENEFICIÁRIO
. SEBASTIAO MARINHO
XXX.530.076-
XX
3897443/2156
BENEFICIÁRIO
. SINEIDA RAY COSTA TAVARES
XXX.841.733-
XX
838486/2156
APOSENTADO
. SUELI OLIVEIRA DUTRA
XXX.557.710-
XX
5335965/2156
BENEFICIÁRIO
. SYLVIA PIMENTA THEODORO
XXX.864.047-
XX
2438241/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA CERQUEIRA DE SOUSA
XXX.127.973-
XX
1670701/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA MARIA ALMEIDA GOMES
STARLING
XXX.826.536-
XX
6501818/2156
BENEFICIÁRIO
. THELMA DE SOUZA FREITAS
XXX.247.687-
XX
3616932/2156
BENEFICIÁRIO
. VERA LUCIA NOGUEIRA GONCALVES XXX.723.458-
XX
6380247/2156
BENEFICIÁRIO
. WILSON PEREIRA TOLEDO
XXX.773.434-
XX
835770/2156
APOSENTADO
. WNILY 
MARIA
DE 
BARROS
ANDRADE
XXX.506.466-
XX
2278090/2156
BENEFICIÁRIO
. YAGO VINICIUS COSTA HEITOR
XXX.038.912-
XX
6748473/2156
BENEFICIÁRIO
. ZENAIDE PINTO
XXX.351.506-
XX
2221896/2156
BENEFICIÁRIO
. ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO
XXX.781.909-
XX
6754643/2156
BENEFICIÁRIO
. ZORAIDA MORAES DE OLIVEIRA
XXX.310.557-
XX
2382717/2156
BENEFICIÁRIO
3. O restabelecimento do pagamento do provento j12e/ou do benefício de
pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV,
conforme instruções ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a
documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-
SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:
a) o Banco o (a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2,
Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados
da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
EDNA DA SILVA AMORIM
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL Nº 1-SSEÇ SISADE/SVP, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 5ª REGIÃO MILITAR,
conforme a Portaria nº 1845, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do Exército, que
aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) e dá
outras providências, resolve:
NOTIFICAR A Srª. ADELIA DE OLIVEIRA GARCIA, na condição de filha do Ex-Cmb
FEB BENEDITO DE OLIVEIRA, haja vista não ter sido encontrada para receber a Notificação
de Débito expedida, relativa à sindicância instaurada pela Portaria n° 53 - Secretaria/Div As
Jurd, de 08 NOV 22, tendo por objeto verificar a eventual irregularidade de acúmulo de
benefícios pela pensionista ADELIA DE OLIVEIRA GARCIA - CPF: 519.617.509-10, vinculada a
este Comando Regional (SVP/5). Para tanto, a SVP/5 constatou que a sindicada recebe os
seguintes benefícios: 1) Pensão Especial de Ex-Combatente da FEB em Reversão, com
fundamento no Art. 30 da Lei n° 4.242/63, na condição de filha do Ex-Cmb FEB BENEDITO
DE OLIVEIRA, com início a contar de 1º de setembro de 2011, junto ao Ministério da
Defesa/Exército Brasileiro; 2) Proventos do Benefício de Pensão por Morte Previdenciária,
Espécie 21, Nr de Identificação: 075.954.398-4, com vigência a contar de 21 de dezembro
de 1982, junto ao INSS/RGPS; e 3) Proventos do Benefício de Aposentadoria por Idade,
Espécie 41, Nr de Identificação: 152.533.851-7, com vigência a contar de 18 de março de
2010, junto ao INSS/RGPS. O recebimento de proventos oriundos de Pensão Especial de Ex-
Cmb FEB- filha, com os demais citados benefícios, resultou em dano ao erário. Sendo o
endereço ignorado, incerto ou inacessível. Diante do exposto, concede-se o prazo de 15
(quinze) dias ocorridos, a contar da publicação em edital, para efetuar o pagamento da
dívida no valor atualizado de R$ 16.799,61. (dezesseis mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta e um centavos). A GRU para quitação encontra-se disponível no endereço
da SVP/5 (Seção de Veteranos e Pensionistas da 5ª Região Militar), na Avenida Prefeito
Erasto Gaertner nº 1874 Bacacheri - Curitiba-PR CEP 82515-000. JOSUÉ JACOBSEN
ALBRECHT - Coronel Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 5ª Região Militar
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
Comandante
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com
as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15
DE JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário: JANEIRO/2023.
.
CPF
NOME
. 026.228.664-53
GESELITA CORREIA DOS SANTOS
. 469.179.004-78
GLACIENE PEREIRA TAVARES
. 309.453.994-72
JOSE LOUVECY DOS SANTOS
. 133.904.574-53
ALBERTO JORGE MONTEIRO MENEZES
. 177.918.984-20
GIVONETE FERREIRA DA SILVA
. 635.788.164-34
JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual
recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - comparecimento à
UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de
moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista,
deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar Declaração de Vida ou Escritura
Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente
identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração