DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 7.796,25
Valor total atual: R$ 891.508,61
221431 - VIANA ARTES Cï¿½NICAS 1ï¿½ EDIï¿½ï¿½O
VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 26,18
Valor total atual: R$ 499.515,71
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220910 - Violão para Todos
MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR
CNPJ/CPF: 080.430.509-96
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 11.676,72
Valor total atual: R$ 111.719,52
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221775 - FLIPELÔ - Festa Literária Internacional do Pelourinho -7ª Edição.
Fundação Casa de Jorge Amado
CNPJ/CPF: 15.236.623/0001-35
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 551.738,75
Valor total atual: R$ 2.746.995,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 204, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
194014 - Escola Livre de Artes 2020 - Plano Anual de Atividades
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes
CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
194014 - Escola Livre de Artes 2020 - Plano Anual de Atividades
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes
CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
211009 - Deliciosa aventura musical
GAIA
CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
203620 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2021
Intituto Virada Sustentável
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 205, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222020 - CIRCOLAR - TURMA EM CENA
ADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA 07320103737
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Reduzido: R$ 77.324,00
Valor total atual: R$ 414.936,00
223036 - Integração Cultural de Alpestre
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALEMÃ ALPENROSE DE ALPESTRE - RS
CNPJ/CPF: 05.133.298/0001-21
Cidade: Alpestre - RS;
Valor Reduzido: R$ 698,50
Valor total atual: R$ 250.132,85
222189 - Oficinas de Arte - Ano I
Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba Herval D'Oeste - SCAJHO
CNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Reduzido: R$ 69.896,02
Valor total atual: R$ 418.824,08
222410 - TEMPORADA DO ESPETÁCULO CAPIBA 2023/2024
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 65.500,00
Valor total atual: R$ 1.666.383,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222533 - 42º - Festival Internacional de Música de Londrina - O festival continua
Associação de amigos do Festival de Música de Londrina
CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 22.642,00
Valor total atual: R$ 425.091,00
221788 - Construindo Música - 4ª Edição
Associação Evoluir Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 142.601,61
Valor total atual: R$ 524.997,00
221763 - Orquestra Jovem Promoart
Associação Cultural Promoart
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Barueri - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.303,40
Valor total atual: R$ 280.001,01
222041 - Plano Anual Coral Cidade dos Profetas
Associação Cultural Canto Livre
CNPJ/CPF: 03.074.602/0001-81
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Reduzido: R$ 68.341,21
Valor total atual: R$ 1.621.238,79
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
201142 - 50 anos Ferreira de Arte
METRON PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 6.512,00
Valor total atual: R$ 993.415,50
182133 - URBE - Light Art Festival
INSTITUTO UPLOAD
CNPJ/CPF: 13.736.306/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 188.738,00
Valor total atual: R$ 1.741.178,84
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
200998 - A Décima Ilha
SANDRA NATALIA MAULEN PUENTE BECK
CNPJ/CPF: 213.409.768-03
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 29.276,00
Valor total atual: R$ 170.199,98
223442 - BIODIVERSIDADE DO CARAÇA
ELAINE MACHADO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.810.842/0001-93
Cidade: Contagem - MG;
Valor Reduzido: R$ 57.288,00
Valor total atual: R$ 441.117,60
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 628-E, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Torna pública a Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283,
de 3 de julho de 2014, tendo em conta o inciso XV do art. 21 do Regimento Interno da ANCINE, e considerando a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 557-E, de 19 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para o biênio 2023/2024, nos termos do Anexo.
Art. 2º A íntegra da Agenda Regulatória 2023/2024 está disponível para consulta dos interessados no portal institucional da ANCINE, no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/atribuicoes-ancine/regulacao/agenda-regulatoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
ANEXO
AGENDA REGULATÓRIA DA ANCINE - 2023/2024
.
AÇ ÃO
TEMA
JUSTIFICATIVA PARA TRATAMENTO DO TEMA
.
Necessidade de aprimoramento e consolidação dos procedimentos
referentes ao Registro de Agente Econômico. Avaliação dos efeitos
regulatórios e administrativos dos regulamentos que disciplinam as
atividades de registro na
.
ANCINE, com foco na necessidade de desburocratizar procedimentos,
simplificar comandos normativos,