DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
03-Processo nº 01490.000076/2003-84
Projeto: Resgate Emergencial do Sítio Arqueológico Nova Cidade
Arqueólogos Coordenadores: Filippo Stampanoni Bassi e Iberê Fernando Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu da Amazônia / MUSA
Apoio Financeiro: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S/A
Empreendimento: Expansão Serra Sul - Corpo C
Processo nº 01450.003659/2022-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Projeto de Expansão Serra Sul - TCLD, Complexo Minerador Ferro Carajás
Arqueólogo Coordenador: Marciano Grokaliski
Arqueólogo de Campo: Marlon Prado
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canãa dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rôgga S.A Construtora e Incorporadora
Empreendimento: Residencial Costa Verde
Processo nº 01510.000009/2020-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da implantação do
empreendimento imobiliário Residencial Costa Verde
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville
Empreendimento: Obras de macrodrenagem nas sub-bacias hidrográficas do rio Bucarein
e rio Jaguarão
Processo nº 01510.000676/2020-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de macrodrenagem nas sub-bacias
hidrográficas do rio Bucarein e rio Jaguarão
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Ricardo Evaristo Sampaio Mêra
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Morro Verde Ltda
Empreendimento: Mineração Morro Verde Ltda
Processo nº 01514.000990/2022-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mineração Morro Verde Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire/CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Pratápolis, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Luz Geração e Comércio de Energia SPE S.A
Empreendimento: Usina Termelétrica Santa Luz
Processo nº 01419.000010/2021-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Santa
Luz
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir
Área de abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S.A
Empreendimento: Usina Termelétrica Bonfim
Processo nº 01419.000008/2021-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica
Bonfim
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir
Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S.A
Empreendimento: Usina Termelétrica Cantá
Processo nº 01419.000007/2021-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Cantá
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir (Porto Velho-RO)
Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pau Rainha Geração e Comércio de Energia SPE S.A
Empreendimento: Usina Termelétrica Pau Rainha
Processo nº 01419.000009/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Pau
Rainha
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir
Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Regularização das Áreas da Copebrás Indústria
Processo nº 01516.000923/2019-32
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área das Unidades Fosfatos
Ouvidor e Nióbio - Planta Ouvidor, da CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações
Ltda - municípios de Catalão e Ouvidor - GO. Salvamento Arqueológico dos sítios Jandaia,
Siriema e Tucano
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
Arqueóloga de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) -
Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Municípios de Ouvidor e Catalão, estado de Goiás
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S.E Engenharia Ltda
Empreendimento: Implantação do Parque Floresta Fóssil do Rio Poti
Processo nº 01402.000571/2018-11
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Floresta
Fóssil do Rio Poti
Arqueóloga Coordenadora: Robéria Lisboa Reis
Arqueóloga de Campo: Robéria Lisboa Reis
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado Piauí
Prazo de Validade: 12(doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível I
Empreendedor: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S/A
Empreendimento: Sede do Escritório Regional da Energisa
Processo nº 01410.000028/2023-82
Projeto: Salvamento Arqueológico na Área de Inserção do Estacionamento da Sede do
Escritório Regional da Energisa
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Renato do Nascimento
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Fótons de São Heriberto Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Fernando Pedroza
Processo nº 01421.000311/2022-02
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo
Fotovoltaico Fernando Pedroza
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueóloga de Campo: Mizael Manoel Santos da Costa
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de Santana dos Matos, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P&P Loteamentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Dona Ondina 1
Processo nº 01512.000021/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Dona Ondina 1
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama/RS
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Administradora de Imóveis Urucui Ltda
Empreendimento: Loteamento Uruçui Carimã
Processo nº 01508.000226/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Uruçui
Carimã
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Empreendimento: Nova Ponte na Lagoa da Conceição
Processo nº 01510.000862/2022-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Influência da nova ponte na Lagoa
da Conceição
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rivello 21 Sotero Vaz Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar Sotero Vaz
Processo nº 01402.000536/2022-89
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Condomínio Residencial Multifamiliar Sotero Vaz
Arqueóloga Coordenadora: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Arqueóloga de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Contorno de Piracicaba
Processo nº 01506.001380/2022-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Contorno de
Piracicaba
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - SANEOURO
Empreendimento: Estação Produtora de Água de Reuso - EPAR/ Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE Osso de Boi (ETE/EPAR Osso de Boi) e Interceptores - FASE 1 (trecho 08)
Processo nº 01514.000616/2022-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Estação Produtora de Água de
Reuso - EPAR/ Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Osso de Boi (ETE/EPAR Osso de
Boi) e Interceptores - FASE 1 (trecho 08)