DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Juliana Maria Brandão Moreira
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - SANEOURO
Empreendimento: Estação Produtora de Água de Reuso - EPAR/ Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE Osso de Boi (ETE/EPAR Osso de Boi) e Interceptores - FASE 1 (trecho 08)
Processo nº 01514.000616/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Patrimônio Arqueológico na
Estação Produtora de Água de Reuso - EPAR/ Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Osso
de Boi (ETE/EPAR Osso de Boi) e Interceptores - FASE 1 (trecho 08)
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Juliana Maria Brandão Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Cachoeira Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Cachoeira
Processo nº 01510.000474/2022-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cachoeira
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (MASJ) - Prefeitura de
Joinville
Área de Abrangência: Município de Celso Ramos, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol Serra Do Mel IX Ltda
Empreendimento: UFV Sol Serra do Mel IX
Processo nº 01421.000027/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Sol Serra do Mel IX
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar LAHP - UERN - Campus
- Mossoró - RN
Área de Abrangência: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Morro Alto Ltda
Empreendimento: Pedreira Morro Alto
Processo nº 01512.000790/2022-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Pedreira Morro Alto
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Maquiné, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Heidrich Industrial Mercantil e Agrícola AS
Empreendimento: PCH Abelha Mirim
Processo nº 01510.001018/2022-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na PCH Abelha Mirim
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Mirim Doce, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inobeck Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Inobeck Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Processo nº 01512.000606/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Inobeck Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Colonial Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo de Usinas Fotovoltaicas Engenho 1, 2, 3, 4, 5, 6 - Aquiraz -
Ceará
Processo nº 01496.000755/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo de Usinas
Fotovoltaicas Engenho 1, 2, 3, 4, 5, 6
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza - Ceará
Área de Abrangência: Município de Aquiraz, estado do Ceará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Herculano Mineração Ltda
Empreendimento: Subestação de 138 kV Herculano
Processo nº 01514.007182/2015-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Subestação 18kV Herculano
Arqueóloga Coordenadora e d Campo: Fabiana Chagas Moreira
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A
Empreendimento: UFV Sooretama
Processo nº 01409.000103/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Sooretama
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Sooretama, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Caninana Energy Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Caninana
Processo nº 01502.000320/2023-76
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico
Caninana
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Ianca Ribeiro Barros
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Sento Sé e Umburanas, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Saneamento Serra Ambiental S.A
Empreendimento: Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)
Processo nº 01409.000384/2015-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ETE Jacaraípe
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Calvi Granitos Ltda
Empreendimento: Calvi Indústria de Pedras
Processo nº 01409.000090/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Calvi Indústria de Pedras
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Rhaony Holanda Nunes
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Porongo Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH PORONGO
Processo nº 01512.000154/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH
Porongo
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Victor Graeff e Não-Me-Toque, estado do Rio Grande
do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE)
Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-370, trecho Rio
Rufino (entr. com a SC112) - Urubici (entr. com a SC- 110)
Processo nº 01510.000703/2022-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de obras de implantação e pavimentação
asfáltica da rodovia SC-370
Arqueólogo Coordenador: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Rio Rufino, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º
459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022,
e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e
ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria,
resolve revogar:
I-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 27, da Portaria nº 15/2023,
publicada no Diário Oficial
da União em 10 de março
de 2023, processo nº
01421.000312/2021-68, em nome da Sra. Natália de Sousa Santos, coordenadora geral,
Projeto: 
Acompanhamento 
Arqueológico 
Referente 
ao 
Empreendimento 
Petrus
Distribuidora de Combustíveis".
II-Autorização nº 03, Seção I, Anexo III, Pág. 13, da Portaria nº 48/2021,
publicada no Diário Oficial da União em
16 de agosto de 2021, processo nº
01496.000347/2010-71, em nome do Sr. Felipe Rocha Carvalho Lima, coordenador geral,
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área do empreendimento Residencial no
Portodas Dunas-Mandara by Yoo".
III-Autorização nº 58, Seção I, Anexo IV, Pág. 128, da Portaria nº 68/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2022, processo nº
01510.000703/2022-64, em nome da Sr. Valmir Manoel Mendes Junior, coordenador geral,
Projeto: Acompanhamento arqueológico na área de obras de implantação e
pavimentaçãoasfáltica da rodovia SC-370, municípios de Urubici e Rio Rufino/SC"
HEBERT MOURA REGO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 20, de 06 de abril de 2023, Seção I, Anexo III, Projeto 05, Página
167, Processo nº 01512.000101/2020-25, publicada no DOU em 10 de abril de 2023, onde se
lê: Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volco leia-se: Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei.
Na Portaria nº 17, de 24 de março de 2023, Seção 1, Anexo V,
Página 42, Autorização nº 18, processo nº 01514.001131/2022-09, publicada no
DOU em 27 de março de 2023, onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Paulo
César Bezerra Neri Júnior", leia-se: "Arqueólogo de Campo: Felipe Farias da
Silva".
Na Portaria nº 17, de 24 de março de 2023, Seção 1, Anexo IV,
Página 43, Autorização nº 36, processo 01425.000429/2022-92, publicada em
27/03/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Deise Lemos Carvalho", leia-se
"Arqueólogas de Campo: Deise Lemos Carvalho e Simone Cândido Tenório".
Na Portaria nº 23, de 14 de abril de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página
12,
Autorização
nº
28, processo
nº
01421.000230/2022-02,
publicada
em
17/04/2023, inclui-se: "Arqueólogo de Campo: Mateus Santana Rizério".
Na Portaria nº 18, de 31 de março de 2023, Seção 1, Anexo V,
Página 16, Autorização nº 35, processo 01425.000443/2022-96, publicada em
03/04/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Deise Lemos Carvalho", leia-se
"Arqueólogas de Campo: Deise Lemos Carvalho e Simone Cândido Tenório".
Na Portaria nº 24, de 20 de abril de 2023, Seção I, Anexo V, Página
18, Autorização nº 36, publicada em 24 de abril de 2023, referente ao
processo
nº
01428.000323/2021-88,
onde 
se
lê
"Processo
nº
01500.000323/2021-88", leia-se "Processo nº 01428.000323/2021-88".