DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
EFOMM, o jaleco terá o brasão do CIAGA ou do CIABA no lado esquerdo do peito e, nas
costas, a inscrição "MARINHA EFOMM", aplicada em letras brancas de 7cm de altura e
1,5cm de largura formando dois semicírculos. Para Oficiais, Praticantes e Subalternos, o
brasão no lado esquerdo será o da empresa de navegação contratante.
5.33 - Calça Esportiva
Para Oficiais, Praticantes e Alunos(as) das EFOMM. Calça confeccionada em
tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho, com faixa lateral na cor branca, de
cós à bainha, medindo 2cm de largura. Bolso embutido nas laterais e traseiro direito com
bolso chapado. Abertura dos bolsos fechada por uma tira de velcro. Laterais com zíper
cor azul-marinho. Cadarço inserido internamente na cintura em compartimento próprio,
com elástico e com casa de saída no centro dianteiro. Para Subalternos a calça não terá
a faixa lateral na cor branca.
5.34- Bermuda Feminina Azul-Marinho
Comprimento acima da articulação do joelho. Cós do mesmo tecido com um
cadarço chato branco inserido internamente em compartimento próprio, com casa de
saída no centro do dianteiro da bermuda. Para Oficiais, Praticantes e Alunas das EFOMM,
na cor azul-marinho, tecido misto de poliamida e elastano, com faixa lateral branca. Para
Graduadas e Subalternas, na cor azul, sem faixa lateral.
5.35 - Calção Azul
Para Oficiais, Praticantes e Alunos (as) das EFOMM, 100% poliamida, feitio
usual para ginástica, atado na cintura por máquina especial de elástico e cadarço branco;
nas laterais ,um friso de brim branco, com 5cm de largura, partindo do cós à bainha.
Para Subalternos, o calção não tem friso.
5.36 - Calção para Natação
Em tecido de poliamida preto, forrado no dianteiro e no fundo. Cadarço chato
na cor branca, inserido internamente na cintura em compartimento próprio, com casa de
saída no centro do dianteiro do calção. Para Subalternos, na cor azul.
5.37- Maiô Preto
Em tecido misto de poliamida e elastano. Maiô com pernas cavadas e alças
cruzadas nas costas. Elástico embutido nos pespontos das cavas, decote e pernas. A
frente possui duas pences saindo da cava, passando pelo busto e descendo verticalmente
até as cavas das pernas. O interior do maiô possui forro do mesmo tecido na parte do
fundilho.
5.38- Roupão Azul-Marinho
Em tecido atoalhado 100% algodão.
Comprimento até o joelho, todo
trespassado, mangas compridas, gola deitada, aberto na frente. Fechado na cintura por
meio de um cinto do mesmo tecido e costurado na costas; nas laterais, duas alças para
passagem do cinto. Dois bolsos na frente, chapados externamente abaixo da cintura, um
de cadalado.
5.39 - Sandália Preta
Tipo havaiana, de borracha, com palmilha branca e tiras na cor preta.
Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão
aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias.
5.40 - Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo C.
CAPÍTULO 6
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS ACESSÓRIAS
6.1- Sobretudo
Sobretudo masculino -para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de
acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado,
ligeiramente cintado, gola deitada. Possui duas alças sobre cada costura nos ombros,
para fixação das platinas. Peito de transpasse abotoado no lado direito com duas ordens
de seis botões pretos (botão de quatro furos, com 24mm de diâmetro), dispostos em
linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os
mais altos na altura do degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento
dos botões: o par inferior cerca de 15cm e o superior cerca de 18cm, variando estas
medidas de modo a guardar o equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio
cinto atrás costurado ao sobretudo com 5cm de largura e terminado no fechamento das
costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas, ficando sua costura superior entre
os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30cm a
contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação
do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20cm da mencionada
articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto.
6.2- Sobretudo Feminino
Sobretudo feminino - para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de
acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado,
ligeiramente cintado, com pence frontal para melhor ajustar a modelagem, gola deitada.
Possui duas alças sobre cada costura dos ombros, para fixação das platinas. Peito de
transpasse abotoado da direita para esquerda de quem veste, com duas ordens de seis
botões pretos (botão de quatro furos, com 24 mm de diâmetro), dispostos em linha
reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os mais
altos na altura de degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento dos
botões: o par inferior cerca de 15cm e o superior cerca de 18cm, variando estas
medidas de modo a guardaro equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio cinto
atrás costurado ao sobretudo com 5cm de largura e terminado no fechamento das
costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas ficando sua costura superior entre
os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30cm a
contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação
do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20cm da mencionada
articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto.
6.3- Japona
Usada de acordo com as condições climáticas. Na cor azul-ferrete, em tecido
misto de poliéster e algodão, de talhe esportivo, composta de duas partes: japona e
forro. Japona e forro com mangas tipo raglã, tendo o forro do punho sanfonado. Frente
fechada por um zíper, sendo este coberto pelo trespasse da vista esquerda (de quem
veste) sobre a vista direita. O trespasse é fixado por um velcro do mesmo comprimento
do zíper. Sob cada manga da japona existe um respirador em tela sintética com formato
triangular. Japona com dois bolsos embutidos costurados em diagonal. A cintura da
japona é ajustada por um cinto tipo cadarço, com elástico regulável. Gola do tipo
esportiva, entretelada, com bicos decantos vivos e reforço acolchoado na base da
costura do degolo. Insígnias e distintivos de japona no lado esquerdo do peito.
6.4- Blusão Azul de Frio
Em tecido misto de poliéster e algodão, azul escuro. Blusão de talhe
esportivo composto de duas partes: blusão e forro. Blusão com
mangas do tipo raglã, sendo o forro sem mangas. Frentes fechadas por um
zíper, punho e barra em tecido sanfonado na cor azul-ferrete.
Blusão com dois bolsos embutidos costurados em diagonal, tipo portinholas,
e fechados por botão de pressão. Blusão com gola dupla,
sendo que a menor é fixada à maior através de botões. Insígnias e distintivos
de japona no lado esquerdo do peito.
6.5- Gorro de Frio
Em tecido acrilã, na cor azul-ferrete. Copa inteiriça em malha, terminada por
uma aba em malha dupla. Deverá ter uma abertura na altura dos olhos.
6.6- Luvas de Frio
Em tecido 100% lã, na cor azul-ferrete. No formato das mãos, com três
pregas no dorso das mãos e fechamento através de botão.
Observação: Blusão, Gorro e Luvas de Frio, são usados de acordo com as
condições climáticas.
6.7- Blusão de Sueste
Em tecido impermeável tipo neoprene, preto. Folgado, capuz cosido na altura
do degolo, peito aberto a meio com dois botões de pressão. Na parte inferior da bainha
passa um cadarço.
6.8- Calça de Sueste
Em tecido preto, igual ao do blusão de sueste. Comprida, inteiramente
fechada, amarrada por cadarço à cintura e na boca das pernas da calça.
6.9- Bota de Sueste
De borracha preta, cano médio, sola inteira de borracha.
Observação: Blusão, Calça e Bota de Sueste, são usados conforme as
condições de tempo.
6.10- Capa Impermeável
Em tecido sintético impermeável preto. De trespasse, comprimento abaixo da
articulação do joelho. Gola com colarinho, pala do mesmo tecido nas costas e na frente,
sendo aberta na costura inferior e, por baixo das palas, uma tela sintética para
ventilação. Mangas compridas e sistema de ventilação sob cada braço. Nas frentes, uma
ordem de cinco pares de botões para fechamento. Sob a gola, do lado direito, um botão
preto no mesmo alinhamento dos demais botões, que abotoará numa casa aberta na
extremidade superior do lado esquerdo ficando totalmente encoberto pela extremidade
da gola. Na parte de trás, sob a gola, três botões pretos, onde abotoará o capuz da
capa. Dois bolsos do tipo faca nas frentes, ficando o ponto mais alto do bolso no plano
da cintura. Ombreiras do mesmo tecido, colocadas junto da costura da manga ao ombro,
estreitando gradativamente para dentro e terminando com bico de ângulo reto. Capuz
feito de dois panos com costura ao centro, com tamanho suficiente para cobrir o boné
ou caxangá. Sem insígnias ou distintivos.
6.11- Capacete de Segurança
Em fibra, de copa arredondada, com pequena saliência na frente em forma
de pala, com propriedade e resistência dielétrica, possuindo corda de suspensão de
náilon muito resistente, com pontos de fixação por meio de botões de pressão do
mesmo material, regulável no diâmetro e na altura da cabeça completa com um cinto
de espuma de náilon, sendo o mesmo perfurado para permitir a ventilação. A ser usado
nas cores: branca, para os Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM; e azul, para os
Subalternos. Na frente do capacete, o brasão da empresa de navegação contratante
(facultativo).
6.12 - Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo D.
CAPÍTULO 7
INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA OFICIAIS E SUBALTERNOS DO 1º GRUPO-
MARÍTIMOS
7.1- Confecção e Dimensão das Insígnias
As insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais e dos Praticantes do
Grupo de Marítimos e, no que couber, dos Alunos das EFOMM, são confeccionadas em
galão de fio de cobre dourado e, as do colarinho, em metal dourado polido sobre um
campo esmaltado. As dimensões das insígnias são as seguintes:
- para punhos: 12mm de largura;
- para platinas: 8mm de largura; e
- para colarinho: 20mm de comprimento por 4 mm de largura.
- Parágrafo Único - As insígnias dos punhos serão aplicadas a 4cm da parte
inferior das mangas.
7.2- Identificação das Seções
Para maior facilidade de identificação das seções, os galões dos punhos e das
platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores:
- Náutica: azul claro; e
- Máquinas: vermelha.
Parágrafo Único - Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas
são sobrepostas, obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas
dos galões dos punhos e das platinas.
7.3 - Distinção das Categorias dos Oficiais
As categorias dos Oficiais distinguem-se pelo(s) galão(ões) e pelo distintivo da
seção, conforme se segue:
a) Capitão de Longo Curso: quatro galões e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito
e distintivo da seção no lado esquerdo;
b) Capitão de Cabotagem: três galões e o distintivo da seção bordado com fio
dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e
distintivo da seção no lado esquerdo;
c) Primeiro Oficial de Náutica: dois galões e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado
direito e distintivo da seção no lado esquerdo;
d) Segundo Oficial de Náutica: um galão e o distintivo da seção bordado com
fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e
distintivo da seção no lado esquerdo;
e) Praticante de Oficial de Náutica: um galão fino e o distintivo da seção:
bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No
colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo;
f) Oficial Superior de Máquinas: três galões e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito
e distintivo da seção no lado esquerdo;
g) Primeiro Oficial de Máquinas: dois galões e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito
e distintivo da seção no lado esquerdo;
h) Segundo Oficial de Máquinas: um galão e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado
direito e distintivo da seção no lado esquerdo;
i) Praticante de Oficial de Máquinas: um galão fino e o distintivo da seção:
bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No
colarinho, insígniade metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e
j) Alunos das EFOMM: Distintivo de Ano Escolar e distintivo de seção:
bordados com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No
colarinho, em metal dourado, divisas de ano escolar no lado direito e distintivo de
seção, no lado esquerdo.
Distintivos de Ano Escolar - de acordo com o abaixo discriminado:
1º Ano - formado por uma divisa com formato da letra "M"; ângulo de 130º
entre as partes da divisa; os extremos da divisa cortados paralelamente à bissetriz desse
ângulo; e dimensões de 50mm entre as extremidades da divisa, para uso nos ombros e
mangas. Para o uso no colarinho, nos lados direito e esquerdo, terá 20mm na distância
entre as extremidades da divisa;
2º Ano - formado por duas divisas idênticas ao distintivo do 1º Ano, dispostas
uma acima da outra, e afastadas de uma vez e meia a largura da divisa, com
especificações iguais aos distintivos do 1º Ano; e
3º Ano -formado por três divisas com especificações e dimensões iguais ao
distintivo do 2º Ano.
Os Oficiais-Alunos usarão também um Distintivo de Oficial-Aluno, formado
por estrela de metal de cinco pontas, dourada ou prateada, inscrita numa circunferência
de raio de 5mm e circunscrita numa circunferência com raio de 10mm. Nos uniformes
do grupo bege, será colocado no colarinho, do lado direito, logo acima do Distintivo de
Ano Escolar e nos uniformes dos grupos branco ou azul, 2cm acima do bolso superior
esquerdo ou na mesma posição relativa. Obedecerá à seguinte discriminação:
- Comandante-Aluno - duas estrelas douradas;
- Imediato-Aluno - uma estrela dourada;
- Comandante de Companhia - duas estrelas prateadas; e
- Comandante de Pelotão - uma estrela prateada.
Observações:
Os Alunos mais antigos das turmas do 1º e 2º Ano usarão o Distintivo de
Chefe de Classe, composto por uma estrela dourada, nos uniformes dos grupos bege,
branco e azul, fixados nas mesmas posições dos Distintivos de Oficial-Aluno. Como Chefe
de Classe da turma do 1º Ano entenda-se o Aluno de melhor classificação no Processo
Seletivo de admissão às EFOMM e como Chefe de Classe da turma do 2º Ano o Aluno
de 
melhor
classificação 
da
turma 
de 
2º
Ano, 
independentemente
de 
sua
habilitação/seção (de Náutica ou Máquinas).
Além dos distintivos acima, os Alunos das EFOMM poderão usar em seus
uniformes, um dos seguintes distintivos: Comenda da Ordem dos Veleiros, Distintivo de
Aluno Patrão, Distintivo do Coral da EFOMM e Distintivo da Sociedade Acadêmica, em
conformidade com a legislação específica que os instituiu.
7.4 - Distintivos de Seção dos Oficiais

                            

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