DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202118427
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
100 (cem)
CENTRO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
BAC A B E I R A
ESCOLA
TECNICA DE
BACABEIRA LTDA
-
ME
RUA 
DOS 
BACURIZEIROS, 
BAIRRO
NOVA 
BACABEIRA 
-
BACABEIRA - MARANHÃO, 13, , CENTRO, BACABEIRA/MA
. 2
202118105
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
BAC A B E I R A
ESCOLA
TECNICA DE
BACABEIRA LTDA
-
ME
RUA 
DOS 
BACURIZEIROS, 
BAIRRO
NOVA 
BACABEIRA 
-
BACABEIRA - MARANHÃO, 13, , CENTRO, BACABEIRA/MA
. 3
202120271
FARMÁCIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
BR
163, 
3203,
, 
CHÁCARA
DAS 
MANSÕES,
CAMPO
GRANDE/MS
. 4
201929971
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
RUA SÃO VICENTE DE PAULO, 300, UNIDADE ACADÊMICA SÃO
VICENTE, ANTONIO BEZERRA, FORTALEZA/CE
. 5
201900911
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
SOCEC-
SOCIEDADE 
CAPIBARIBE
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
AVENIDA GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTI, 110, ,
BOA VISTA, RECIFE/PE
. 6
201815449
MEDICINA (Bacharelado)
76 (setenta e seis)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
RUA
ABRAHÃO
ISSA
HALACK, 980,
RIBEIRÂNIA.,
980,
,
RIBEIRÂNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP
. 7
202003171
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Centro Universitário FAEMA
UNIDAS
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
E
CULTURA LTDA
AVENIDA MACHADINHO, 4.349, ,
ÁREA DE EXPANSÃO
URBANA, ARIQUEMES/RO
. 8
201903726
DIREITO (Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
ROSEMAR
PIMENTEL
RODOVIA BENJAMIM IELPO, KM 11, S/N, , SEMINÁRIO, BARRA
DO PIRAÍ/RJ
. 9
201817383
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
RUA 
ANTÔNIO 
RODRIGUES 
MAGALHÃES,
359, 
, 
DOM
EXPEDITO, SOBRAL/CE
. 10
202110369
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
AVENIDA LUIS VIANNA FILHO, 6775, CAMPUS PARALELA -
SALVADOR (SEDE), PARALELA, SALVADOR/BA
. 11
202004978
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário Maurício de Nassau de
Salvador
ABES
- SOCIEDADE
BAIANA DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
AVENIDA
SETE
DE
SETEMBRO, 1105,
,
DOIS
DE
JULHO
(MERCÊS), SALVADOR/BA
. 12
201817927
FARMÁCIA (Bacharelado)
240 (duzentas e quarenta)
Centro Universitário Maurício de Uninassau
de Parnaíba
SER EDUCACIONAL S.A.
BR 343 , KM 7,5, S/N, , FLORIÓPOLIS, PARNAÍBA/PI
. 13
201817991
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
RUA SANTOS DUMONT, 888, NITEROI, CANOAS/RS
. 14
201900980
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
100 (cem)
Centro Universitário Tocantinense Presidente
Antônio Carlos
ITPAC 
INSTITUTO
TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
AVENIDA FILADÉLFIA, 568, , SETOR OESTE, ARAGUAÍNA/TO
. 15
202005900
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
(Tecnológico)
100 (cem)
Centro Universitário
União das
Américas
Descomplica
AIUA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA DAS CATARATAS, 1118,
CAMPUS CENTRO, VILA
YOLANDA, FOZ DO IGUAÇU/PR
. 16
202118815
JORNALISMO (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário
União das
Américas
Descomplica
AIUA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA DAS CATARATAS, 1118,
CAMPUS CENTRO, VILA
YOLANDA, FOZ DO IGUAÇU/PR
. 17
202018270
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Centro Universitário UNIFACEAR
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA -
ME
AVENIDA
DAS ARAUCÁRIAS,
3.803,
-
DE 3621/3622
A
4724/4725, THOMAZ COELHO, ARAUCÁRIA/PR
. 18
202109671
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário UNIRB - Alagoinhas
AMERICA EDUCACIONAL S.A
RUA ALTINO RIBEIRO ROCHA, S/N, ESPAÇO CLUBE DE CAMPO,
ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS/BA
. 19
202109375
ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
Centro Universitário UNIRB - Alagoinhas
AMERICA EDUCACIONAL S.A
RUA ALTINO RIBEIRO ROCHA, S/N, ESPAÇO CLUBE DE CAMPO,
ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS/BA
. 20
202120098
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade AGES de Jacobina
AGES EDUCACAO LTDA
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS JACOBINA, PEDRA
BRANCA, JACOBINA/BA
. 21
202002742
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade AGES de Tucano
AGES EDUCACAO LTDA
RODOVIA BR 116, KM 277, S/N, CAMPUS TUCANO, CENTRO,
T U C A N O / BA
. 22
202120095
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade AGES de Tucano
AGES EDUCACAO LTDA
RODOVIA BR 116, KM 277, S/N, CAMPUS TUCANO, CENTRO,
T U C A N O / BA
. 23
202120097
DIREITO (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
Faculdade AGES de Tucano
AGES EDUCACAO LTDA
RODOVIA BR 116, KM 277, S/N, CAMPUS TUCANO, CENTRO,
T U C A N O / BA
. 24
202002746
GEOGRAFIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
Faculdade AGES de Tucano
AGES EDUCACAO LTDA
RODOVIA BR 116, KM 277, S/N, CAMPUS TUCANO, CENTRO,
T U C A N O / BA
. 25
202118987
AGRONOMIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGÜERA DE BAURU
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, 3-33, PARQUE RESIDENCIAL
DO CASTELO, BAURU/SP
. 26
202018376
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE ANHANGÜERA DE DOURADOS
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA
MANOEL 
SANTIAGO,
1155, 
,
VILA 
SÃO
LUIS,
DOURADOS/MS
. 27
202118186
DIREITO (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA 
PRESIDENTE 
CAMPOS 
SALLES,
850, 
, 
GLÓRIA,
JOINVILLE/SC
. 28
202118181
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA 
PRESIDENTE 
CAMPOS 
SALLES,
850, 
, 
GLÓRIA,
JOINVILLE/SC
. 29
202004235
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA 
PRESIDENTE 
CAMPOS 
SALLES,
850, 
, 
GLÓRIA,
JOINVILLE/SC
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202118589
ENFERMAGEM (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE 
ANHANGUERA 
DE 
PASSO
FUNDO
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
RUA
PAISSANDU, 1200,
-
DE
1103/1104 A
1527/1528,
CENTRO, PASSO FUNDO/RS
. 2
202118588
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
240 (duzentas e quarenta)
FACULDADE 
ANHANGUERA 
DE 
PASSO
FUNDO
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
RUA
PAISSANDU, 1200,
-
DE
1103/1104 A
1527/1528,
CENTRO, PASSO FUNDO/RS
. 3
202004478
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
126 (cento e vinte e seis)
FACULDADE 
ANHANGUERA 
DE
RONDONÓPOLIS
UNIC EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA ARI COELHO, 829, CAMPUS - RONDONÓPOLIS -
CIDADE SALMEM, CIDADE SALMEM, RONDONÓPOLIS/MT
. 4
202016505
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3, PARQUE RIO BRANCO,
VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
. 5
201928103
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
ANHANGUERA 
UNIDADE
GUARAPARI
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1000, , LAGOA FUNDA,
G U A R A P A R I / ES
. 6
202018826
GESTÃO 
DE
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE APOGEU
APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA -
ME
ÁREA ESPECIAL 12,
0, LOTE D, SETOR
SUL (GAMA),
BRASÍLIA/DF
. 7
202026132
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE BERTIOGA
ACEB ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE
BERTIOGA
AVENIDA MANOEL
DA NÓBREGA, 966,
JARDIM LIDO,
BERTIOGA/SP
. 8
202020235
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Cesar
CESAR
CENTRO
DE 
ESTUDOS
E
SISTEMAS
AVANCADOS DO RECIFE
RUA DO BRUM, 77, , RECIFE, RECIFE/PE
. 9
202108622
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade de Imperatriz Wyden
A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA .
AVENIDA PRUDENTE
DE MORAES, S/N,
, RESIDENCIAL
KUBITSCHEK, IMPERATRIZ/MA
. 10
202118240
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade de Imperatriz Wyden
A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA .
AVENIDA PRUDENTE
DE MORAES, S/N,
, RESIDENCIAL
KUBITSCHEK, IMPERATRIZ/MA
. 11
202002885
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE OSASCO
UNIESP S.A
RUA SÃO BENTO, 11, , VILA YOLANDA, OSASCO/SP