DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3945/2023-890.162/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-
3947/2023-890.023/2023-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-
3946/2023-890.021/2023-DIEGO FERRARI VALORY-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3948/2023-890.026/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-
3949/2023-890.027/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-
3950/2023-890.028/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°12791/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 20/02/2024
890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença
N° 2821/2014 - Vencimento em 21/07/2028
890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°
2.660/2011 - Vencimento em 23/12/2026
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N°
2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2024
890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA- Registro de
Licença N° 2.681/2011 - Vencimento em 17/01/2025
890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2022 -
Vencimento em 20/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.413/2013-SILVA 
E 
RAMOS
INDUSTRIA 
DE 
CERÂMICA-OF.
N ° 1 2 7 8 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.215/2010-AREAL 
SÃO 
BENEDITO 
DE
SEROPÉDICA 
LTDA 
ME-OF.
N ° 1 2 5 7 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.030/2023-CARVALHO 
MOTA 
EXTRACAO 
DE 
MINERIOS 
LTDA-OF.
N ° 1 2 7 9 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2023, de 27 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
890.035/2013 - Titular AREAL FERNANDES E LIMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de ITAGUAÍ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-água mineral:
Fonte Soledade Thermal: vazão de 5,4 m3/h
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.211/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.214/2018-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°13800/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°13884/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.025/2018-JAIR DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°4.351/2018
890.023/2018-JAIR DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°4.349/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca
Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura
- Fonte Mata Atlântica - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte
Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte Mata
Atlântica - Volumetria 200mL - Sem gás.- MAGÉ/RJ
890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- - Marca Cachoeira Original -
Fonte Consagração - Volumetria 20 L; - Marca Cachoeira Premium - Fonte Consagração
- Volumetria 20 L- ITABORAÍ/RJ
890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca
Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte
Santa Mariana - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana
- Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 510
mL - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 5 L - Sem gás; -
Marca ACQUE - Fonte Santa Mariana - Volumetria 20 L - Sem gás.- CACHOEIRAS DE
M AC AC U / R J
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca
Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca
Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca
Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca
Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca
Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 510 mL - Sem gás.-
CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°13488/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 113/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.259/2013-VILSON L C TIMM
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.874/2014-VILSON L C TIMM- Processo englobado:811.259/2013
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
810.276/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- NOT Nº13625/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°13990/2023
810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°14178/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°
124/2013 - Vencimento em 08/05/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13779/2023
810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13777/2023
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13773/2023
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13772/2023
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13769/2023
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13767/2023
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13760/2023
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13749/2023
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13745/2023
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13742/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°13763/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.250/2019-ONADIR JOSE ALVES-OF. N°13462/2023
810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°13547/2023
810.339/2020-MINERADORA 
DE
BASALTO 
SANTA
CATARINA 
LTDA-OF.
N°13559/2023
810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-OF. N°13567/2023
811.411/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°13846/2023
810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°13848/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°13651/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.678/2019-SULI AURI JACOBSEN
810.013/2013-MINERADORA RBM LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.060/2004-MTS MINERAÇÃO LTDA.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA-OF. N°6530/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.809/2022-RIBEIRO
TRANSPORTES 
E
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°3372/2023
810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°54554/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14112/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°8906/2023
810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9276/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.171/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°14160/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 114/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.874/2014-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 241/2017-ONDE SE LÊ:
"...validade até 04/05/2023"; LEIA-SE: "...validade até 15/12/2026" e ONDE SE LÊ: "...área
de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,01 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 20/07/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA- DOU de 22/01/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino