DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.068/2020-FELIPE 
ELIAS 
REGINO-
Cessionário:REAL 
ESTATE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.662.003/0001-
65- Alvará n°3303/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.165/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-OF. N°12489/2023/NUOUT-PB/ANM
846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°13149/2023/NUOUT-PB/ANM
846.105/2017-BRUNO 
CAVALCANTI 
DE 
ARRUDA 
FILHO-OF.
N°13161/2023/NUOUT-PB/ANM
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°13794/2023/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro
de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 12/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2021-MINERADORA
E 
CONSTRUTORA
PARAISO
EIRELI-OF.
N°12397/2023/NUOUT-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°31/2019/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.119/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°31582/2022/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12764/2023/NUOUT-PB/ANM
846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM
846.199/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°12939/2023/NUOUT-PB/ANM
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13597/2023/NUOUT-PB/ANM
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13598/2023/NUOUT-PB/ANM
846.193/2021-LUIS WANDERLEY FRANCA DA COSTA-OF. N°13789/2023/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.116/2022-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO
846.043/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.003/2020-FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.220/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
846.222/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.056/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°13896/2023/CAREAS-PB/ANM
846.187/2022-ATAPUZ
BENEFICIAMENTO 
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 1 3 8 5 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M
846.186/2022-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°13695/2023/CAREAS-PB/ANM
Despacho publicado(156)
846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ACEITO o pedido de desconsideração da desistência do requerimento de pesquisa
protocolado em 04/01/2001
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.016/2023-DBM MINERAIS LTDA EPP
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3971/2023-846.312/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
3970/2023-846.167/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-
3969/2023-846.049/1994-MINERACAO 
COTO 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA-
3972/2023-846.026/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
3973/2023-846.027/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
3974/2023-846.028/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
3975/2023-846.041/2023-F&C MINERACAO LTDA-
3976/2023-846.060/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3968/2023-846.012/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.025/2021-MINERACAO
COTO 
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-MALTA/PB, SÃO
JOSÉ DE ESPINHARAS/PB -
Guia n°
194/2023-4.680t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos
846.150/2017-MINERACAO
COTO 
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-CUBATI/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - Guia n° 195/2023-
4.080t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.639/2011-CASCAR 
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°9524/2015
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.058/2022 - JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-Registro de Licença n°
393/2023 - Vencimento 25/02/2032
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3977/2023-858.005/2022-CDM TRADING E MINERACAO LTDA.-
3978/2023-858.091/2022-HILDER ROCHA DE OLIVEIRA-
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.032/2012-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3643/2013
858.091/2013-MINA TUCANO LTDA.-ALVARÁ N°11279/2016
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3958/2023-800.771/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
3960/2023-800.773/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
3961/2023-800.774/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
3963/2023-800.776/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-
3962/2023-800.775/2022-SILVIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR-
3955/2023-800.387/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.-
3959/2023-800.772/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
3965/2023-800.935/2022-MINERACAO 
COTO 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA-
3957/2023-800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A-
3954/2023-800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
3956/2023-800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA-
3966/2023-800.012/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
3967/2023-800.013/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
3964/2023-800.778/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3951/2023-800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-
3952/2023-800.588/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA-
3953/2023-800.644/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 163/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA - AI N°4657
850.788/2014-A.R. NOGUEIRA EIRELI ME - AI N°4656
850.978/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°4652
851.074/2013-AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO GOIÁS LTDA - AI N°4651
850.069/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO - AI N°4649
850.755/2013-MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PINHEIRO - AI N°4646
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.667/2019-ÁGUA 
BELA 
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE 
ÁGUA
MINERAL EIRELI-OF. N°13913/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente