DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050200097
97
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 116/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.432/2021-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Ogs
Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.632.640/0001- 73- Alvará n°4892/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
811.125/2017-JAZIDA 
ROCHEDO 
LTDA- 
Cessionário:Coelho 
Materiais 
de
Construção Ltda- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30- Alvará n°435/2018
811.126/2017-JAZIDA 
ROCHEDO 
LTDA- 
Cessionário:Coelho 
Materiais 
de
Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30- Alvará n°436/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
811.077/2016-JAZIDA 
ROCHEDO 
LTDA- 
Alvará 
n°13178/2016 
-
Cessionario:48052.8101732023-54-Coelho 
Materiais 
de 
Construção 
Ltda.- 
CNPJ
07.098.906/0001-30
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ
18.987.709/0001- 98- Registro de Licença N° 2686/2004- Vencimento da Licença:
26/06/2030
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 117/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-AREIA ANÓRTOSÍTICA E CAULIM-
Pantano Grande/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI
810.856/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.857/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.844/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.847/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.843/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.109/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO -Alvará N°6020/2022
810.151/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO -Alvará N°9215/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°13434/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-CHARQUEADAS/RS -
Guia n° 211/2023-50.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:01 (um) ano
JOSE EDUARDO DA CO
Regional
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 118/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.293/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração
N°108/2023 de 27/04/2023
810.171/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°109/2023 de 27/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do
disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com
redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou
apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831479/2020 48054.932044/2022-15
4078/2022 MG
RISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831478/2020 48054.932045/2022-60
4079/2022 MG.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 107/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR 850595/2020
48059.950306/2022-83 4364/2022 PA
C R MINERACAO 318 COMERCIO 830594/2021 48054.932074/2022-21 4102/2022 MG
Carlos Augusto M. Neves 830036/2021 48054.933332/2021-14 4648/2021 MG
CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS 832169/2018 48054.933270/2021-32 4854/2021 MG
Fox Mineracao Ltda 832000/2018 48054.932279/2021-26 2966/2021 MG
OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI 850545/2021 48059.950229/2022-61 1525/2022 PA
PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 850411/2020
48059.950283/2022-15 2372/2022 PA
Robson Rogerio de Oliveira 830351/2021 48054.933177/2021-28 4386/2021 MG
SERRA GERAL MINERACAO LTDA 850593/2020 48059.950302/2022-03 2431/2022 PA
TAVARES TERRAPLANAGEM LTDA 851561/2020 48059.950156/2022-16 1260/2022 PA
TM
EXPORTACAO 
E
EXTRACAO 
DE
MINERIO 
LTDA
850594/2020
48059.950304/2022-94 2434/2022 PA
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 108/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que
não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI 850073/2020
48059.850073/2020-58 2329/2022 PA
ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS 830468/2019 48054.830468/2019-41 4978/2021 MG
Draga Empreendimentos Ltda 831996/2014 48403.831996/2014-03 6257/2020 MG
F 
DE 
P 
DA 
SILVA 
-MINERADORA 
RIO 
MAMORE 
850590/2019
48059.850590/2019-93 2281/2022 PA
"JW MINERACAO E GEMAS LTDA " 850548/2021 48059.850548/2021-97 1527/2022 PA
Luciano Ferreira Marra 831437/2018 48403.831437/2018-19 4841/2021 MG
Metman Mineradora Ltda 850886/2019 48059.850886/2019-12 2311/2022 PA
Metman Mineradora Ltda 850904/2019 48059.850904/2019-58 2312/2022 PA
Milênio
Mineradora 
Comércio
e
Industria 
Ltda
830590/2017
48403.830590/2017-48 3167/2021 MG
Mineração Pancieri Ltda 831618/2018 48403.831618/2018-45 2991/2021 MG
NSPS MINERAÇÃO LTDA 830532/2019 48054.830532/2019-93 4981/2021 MG
PLANTIMINAS
EMPREENDIIMENTOS 
RURAIS
LTDA 
ME
850651/2019
48059.850651/2019-12 2289/2022 PA
Posto neópolis Ltda 850384/2019 48059.850384/2019-83 1899/2022 PA
Roberto Andrade Junior Me 831568/2018 48403.831568/2018-04 2992/2021 MG
SEVEN GOLD MINERADORA LTDA 831135/2020 48054.831135/2020-72 5268/2021 MG
Trópico Mineração Ltda. 860477/2019 48061.860477/2019-77 1350/2022 GO
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
831886/2018 48403.831886/2018-67 3934/2021 MG
Valterci Neves de Aguiar 850946/2019 48059.850946/2019-99 2315/2022 PA
Xtz Minerium Ltda 830151/2018 48403.830151/2018-16 4825/2021 MG
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 109/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Areias Beira Rio Ltda - 832859/14 - Not.151/2023 - R$ 4.758,95
Comercio
de
Areia
e
Transportes Andrade
Dias
Ltda
-
832446/14
-
Not.133/2023 - R$ 9.517,90
Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 - Not.144/2023 - R$ 4.832,42
Gilmar Dos Santos e Silva - 832428/16 - Not.131/2023 - R$ 4.758,95
Jose Henrique Costalonga - 831147/20 - Not.139/2023 - R$ 4.758,95
José Silva Lapa - 831129/21 - Not.149/2023 - R$ 5.127,58
Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.127/2023 - R$ 9.894,34
Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 831739/18 - Not.146/2023 - R$ 10.338,64
Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.153/2023 - R$ 9.517,90
Mineração Vitória Eireli - 831897/16 - Not.129/2023 - R$ 4.947,17
Rangel Reflorestamento Eireli - 830314/17 - Not.148/2023 - R$ 9.925,06
Raphael Dos Santos Marques Porto - 831761/18 - Not.135/2023 - R$ 4.962,52
Thiago Jose Silva Souza - 831031/19 - Not.143/2023 - R$ 9.517,90
Xtz Minerium Ltda - 830164/18 - Not.137/2023 - R$ 9.894,34
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 110/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 850081/20 - Not.17/2023 - R$ 5.127,58
Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 - Not.14/2023 - R$ 10.255,18
Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19 - Not.22/2023 - R$
10.255,18, 850390/19 - Not.24/2023 - R$ 10.255,18, 850391/19 - Not.26/2023 - R$
10.255,18, 850392/19 - Not.28/2023 - R$ 10.255,18
Misael Geraldo de Carvalho - 850295/19 - Not.18/2023 - R$ 5.035,94
Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli -
850255/19 - Not.16/2023 - R$ 10.255,18
Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19 - Not.20/2023 - R$ 10.255,18
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 111/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ediminas Mineracao Ltda - 861065/10 - Not.55/2023 - R$ 6.835,96
Max Nei Nunes - 860256/19 - Not.54/2023 - R$ 10.338,64
Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860911/11 - Not.56/2023
- R$ 5.716,70.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.903, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830826/2023-00-pedro henrique tavares luz (Documento SEI: 7123695)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.904, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.830827/2023-46-pedro henrique tavares luz (Documento SEI:
7123758)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO