DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.8326.0006.002-5 24 Meses
2 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 42
1.8326.0006.003-3 24 Meses
2 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 63
1.8326.0006.004-1 24 Meses
2 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 84
---------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
L E V E T I R AC E T A M
TAM 25351.398968/2019-24 10/2029
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461587/22-1
11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
1311614/22-2 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461595/22-1
11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
1311530/22-8 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461673/22-7
11858 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos -
1311525/22-1 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461690/22-7
11875 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos -
1311514/22-6 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461709/22-1
11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1311325/22-9 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461816/22-1
11049 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de equipamento - 1311287/22-2 -
25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461828/22-4
11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 1311298/22-8 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461952/22-3
11043 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Alteração maior do processo de produção do
medicamento - 1311282/22-1 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461981/22-7
11016 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de local de embalagem primária do
medicamento - 1311274/22-1 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2461997/22-3
10992 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de excipiente para formas
farmacêuticas sólidas - 1311263/22-5 - 25351.733630/2017-61
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2462025/22-4
11022 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de local de fabricação de medicamento
de liberação convencional - 1311267/22-8 - 25351.733630/2017-61
1.0372.0289.001-1 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0372.0289.002-8 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0372.0289.003-6 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0372.0289.004-4 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0372.0289.005-2 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0372.0289.006-0 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0372.0289.007-9 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0372.0289.008-7 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
---------------------------
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 68032192000151
Frangula purshiana (DC.) A. Gray
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS 25351.124453/2021-12 05/2033
1697 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3279056/21-2
1.2009.0035.001-4 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.2009.0035.002-2 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.2009.0035.003-0 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.2009.0035.004-9 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75
1.2009.0035.004-9 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.2009.0035.005-7 30 Meses
120 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600
---------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA L.
NATURETTI 25351.497284/2022-18 12/2029
10624 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO
COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 0797568/22-6
1.5584.0644.001-7 24 Meses
(5,778 + 3,9) MG/G GEL OR CX FR VD TRANS X 130 G
---------------------------
EMS S/A 57507378000365
LEVOMENTOL + SALICILATO DE METILA
BALSAMO BENGUE 25351.657280/2010-12 10/2029
10207
ESPECÍFICO -
ATUALIZAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES
E MÉTODOS
ANALÍTICOS
4482320/22-7
1.0235.1067.003-7 24 Meses
(0,100 + 0,150) G/G GEL CT BG AL X 20 G
1.0235.1067.004-5 24 Meses
(0,100 + 0,150) G/G GEL CT BG AL X 28 G
1.0235.1067.008-8 24 Meses
(0,100 + 0,150) G/G GEL CT BG AL X 40 G
1.0235.1067.009-6 24 Meses
(0,100 + 0,150) G/G GEL CT BG AL X 60 G
---------------------------
NATULAB LABORATÓRIO S.A 02456955000183
VALERIANA OFFICINALIS L.
VALESSONE 25351.752095/2009-50 12/2025
10615 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO MODERADA NO
PROCESSO DE PRODUÇÃO 4812803/22-1
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 4812771/22-0
1793 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-
PRIMA VEGETAL 4812759/22-1
1.3841.0046.001-7 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.3841.0046.002-5 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.3841.0046.003-3 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.3841.0046.004-1 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 250 (EMB HOSP)
1.3841.0046.005-1 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB HOSP)
1.3841.0046.006-8 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 1000 (EMB HOSP)
10615 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO MODERADA NO
PROCESSO DE PRODUÇÃO 4812803/22-1
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 4812771/22-0
1793 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-
PRIMA VEGETAL 4812759/22-1
1799 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO -
INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
4812820/22-1
1.3841.0046.007-6 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 10
1.3841.0046.008-4 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20
1.3841.0046.009-2 24 Meses
225,75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 30
1.3841.0046.010-6 24 Meses
225,75 MG COM REV CX BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 250
1.3841.0046.011-4 24 Meses
225,75 MG COM REV CX BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 500
1.3841.0046.012-2 24 Meses
225,75 MG COM REV CX BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 1000
10615 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO MODERADA NO
PROCESSO DE PRODUÇÃO 4812803/22-1
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 4812771/22-0
1793 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-
PRIMA VEGETAL 4812759/22-1
1799 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO -
INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
4812820/22-1
1780
MEDICAMENTO
FITOTERÁPICO
-
INCLUSÃO
DE
NOVA
CONCENTRAÇÃO
4812857/22-1
1.3841.0046.013-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20
1.3841.0046.014-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 40
1.3841.0046.015-7 24 Meses
50 MG COM REV CX BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 500
---------------------------
DROXTER INDUSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 05090043000129
M ECO BA L A M I N A
BMAST 25351.208205/2023-87 05/2033
10485 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0340492/23-7
(1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0484641/17-3 - 25351.162524/2017-
06)
1.5665.0006.001-0 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10
1.5665.0006.002-9 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20
1.5665.0006.003-7 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30
1.5665.0006.004-5 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60
1.5665.0006.005-3 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90
---------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
CLORIDRATO DE TRAZODONA
MOTRAZ 25351.027161/2020-43 05/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0138769/20-3
(150
SIMILAR
-
REGISTRO
DE
MEDICAMENTO
SIMILAR
-
3192321/19-0
-
25351.668104/2019-04)
1.0043.1465.001-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5
1.0043.1465.002-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.0043.1465.003-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0043.1465.004-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0043.1465.005-7 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.0043.1465.006-5 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5
1.0043.1465.007-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 10
1.0043.1465.008-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30
1.0043.1465.009-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60
1.0043.1465.010-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90
1.0043.1465.011-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5
1.0043.1465.012-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 10
1.0043.1465.013-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 30
1.0043.1465.014-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 60
1.0043.1465.015-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 90
1.0043.1465.016-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5
1.0043.1465.017-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.0043.1465.018-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0043.1465.019-7 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0043.1465.020-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.0043.1465.021-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5
1.0043.1465.022-7 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 10
1.0043.1465.023-5 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30
1.0043.1465.024-3 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60
1.0043.1465.025-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90
1.0043.1465.026-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5
1.0043.1465.027-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 10
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