DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
BELLARINE ELEVE
25351.169341/2020-00 / 80256510017
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 4339408226
BELLARINE MIDDLE
25351.169252/2020-55 / 80256510016
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 4339410228
BELLARINE MAX
25351.169384/2020-87 / 80256510018
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 4339412224
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LYSANDA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. / 60.397.965/0001-91
PORTA LIMAS
25351.168951/2023-21 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0274866234
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MAGNA MEDICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -
EPP / 05.922.811/0001-63
AUTO REFRATOR COM CERATOMETRO
25351.219746/2023-31 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0358838231
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MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38
KIT 3º VENTRIK descartável Medcirurgica
25351.205989/2023-91 / 82209529174
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0336580231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47
CATETER DUPLO J COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO UROLLINE
25351.203141/2023-28 / 80421079026
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0331804239
CATETER DUPLO J PADRÃO UROLLINE
25351.202161/2023-81 / 80421079025
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0330737236
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MEDWORLD EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 80.787.039/0001-30
POLTRONAS MEDWORLD
25351.693015/2013-61 / 80051080007
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0348445237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NEVE PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA /
33.839.828/0001-97
KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL UNIVERSAL - NEVE
25351.219728/2023-59 / 81855830066
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0358815231
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ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 48.240.709/0003-52
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOSINTESE
25351.359110/2016-11 / 81202190004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0321757238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OTIMA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA
IMPLANTES E MATERIAIS MEDICOS
LTDA /
23.875.154/0001-22
INSTRUMENTAL PARA SISTEMA DE COLUNA FLAREHAWK
25351.227651/2023-91 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0370898231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHBR
MEDICAL
COMÉRCIO
E
LOCAÇÃO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
LTDA
/
12.342.435/0001-01
KIT CÂNULA PARA ESTIMULAÇÃO DE NERVO
25351.194873/2023-10 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0318734231
ELETRODO DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA SHENZEN MEDKE
25351.042880/2023-37 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0067429238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA / 06.906.357/0001-10
Fita Microporosa Impermeável Hipoalergênica
25351.178423/2023-80 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0291362231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19
KIT EXTRATOR DE RAIZ ATRAUMATICO ROSS
25351.210667/2023-64 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0344149234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Atellica CH Calibrador de proteína 2 (PROT2 CAL)
25351.205851/2023-92 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0336429231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Techimport Tecnologia em Implantes Ortopédicos Ltda - EPP / 15.524.734/0001-47
Sistema de Fixação de Placa Especial para Ante pé - TechFoot
25351.282746/2015-16 / 81118460003
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 5089867224
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRUST - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.426.908/0001-00
HYAFILIA S M V I Series
25351.621960/2022-72 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 5027166221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 06.295.846/0001-82
JIFFY
25351.317423/2006-19 / 80279910016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0322064236
JIFFY UNIVERSAL NATURAL
25351.810816/2018-22 / 80279910091
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0321969235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32
Kit Instrumental Base Tibial - CMA
25351.191802/2023-65 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0313290237
Uricap Female Device - Change Kit
25351.234273/2023-00 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0381229238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
P E R FA D E X Ò P LU S
25351.625073/2021-92 / 80102512811
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0387515232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WILLIAM RIBEIRO PRODUTOS MÉDICOS / 24.305.952/0001-81
Coletor de Urina Sistema Aberto tipo Garrafa WMEDIC
25351.171804/2023-38 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0280439237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMEX BRASIL REPRESENTACOES, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
38.588.372/0001-53
CADEIRA DE BANHO E TRANSFERENCIA ZIMEDICAL
25351.220142/2023-37 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0359264239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMVIE BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
/ 08.954.683/0001-28
TIMBERLINEÒ MPF
25351.616897/2019-57 / 80444810052
80252 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0095458239
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.159, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi
delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do
público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à
proposta de Instrução Normativa - IN que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos
de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio
da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no endereço
eletrônico http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas# e as sugestões deverão ser
encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para o endereço: Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57,
Brasília/DF, CEP 71.205-050, ou para o e-mail cp.toxicologia@anvisa.gov.br.
§1° O formulário para envio de contribuições permanecerá à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/centraisdeconteudo/publicacoes/agrotoxicos/formulario-padrao-consulta-publica-
ggtox.docx/view.
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de
todos no site da Anvisa.
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo
anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação
do texto final do regulamento.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria
Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de
conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles
que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões
técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processos
nº:
25351.099981/2010-81,
25351.109659/2013-72,
25351.055024/2019-65,
25351.711561/2017-35,
25351.695278/2013-73,
25351.680651/2020-72,
25351.016592/2022-46,
25351.186709/2019-03,
25351.721959/2021-66
Assunto: Proposta de Alteração das Monografia de ingredientes na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira,
publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Área responsável: Gerência-Geral de Toxicologia - GGTOX
Relatora:Alex Machado Campos
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.160, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi
delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do
público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à
proposta de Instrução Normativa - IN que inclui o ingrediente ativo T75: Trichoderma
reesei na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e
Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de
outubro de 2021.
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa, no
endereço eletrônico http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas# e as sugestões deverão
ser encaminhadas por escrito, em formulário
próprio, para o para o e-mail
cp.toxicologia@anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-
050.
§1° O formulário para envio de contribuições se encontra à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/centraisdeconteudo/publicacoes/agrotoxicos/formulario-padrao-consulta-publica-
ggtox.docx/view.
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de
todos no site da Anvisa.
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo
anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação
do texto final do regulamento.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria
Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de
conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles
que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões
técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
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