DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.383, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72
JVC CIPACID MAX
25351.074224/2023-01 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0118761234
--------------------------------------
GLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 19.358.578/0001-
42
SD PRO HOSPITALAR
25351.161785/2023-31 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0263874231
--------------------------------------
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
DESINFETANTE NOVA SÃO PAULO
25351.089019/2023-32 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0142565237
--------------------------------------
FC QUIMICA EIRELE ME / 03.404.401/0001-03
Desengraxante Alcalino Ultra Trevo Roxo
25351.377434/2022-60 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4695512220
--------------------------------------
GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.375.830/0001-42
Globo Desincrustante Ácido - Ácido Muriático
25351.087337/2023-69 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0139931236
--------------------------------------
JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02
SD PRO HOSPITALAR
25351.601008/2021-71 / 350480003
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0127262237
SD ST
25351.397288/2015-78 / 350480001
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0127321233
--------------------------------------
HIGICLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 10.899.548/0001-79
DESINCRUSTANTE ÁCIDO PARA ORDENHADEIRA
25351.343342/2022-86 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4632487228
--------------------------------------
GLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 19.358.578/0001-
42
SD ST
25351.161872/2023-99 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0263972232
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.384, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20
MÚLTIPLO USO AGUA SANITÁRIA CLORO ATIVO JD
25351.087747/2023-18 / 318780008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0140367233
--------------------------------------
BEIRA ALTA COSMETICOS LTDA / 55.256.424/0001-03
ÁLCOOL 70º INPM ÁLAMO
25351.015311/2023-19 / 308190001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0023657235
--------------------------------------
A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP / 07.842.762/0001-84
SODA CÁUSTICA TOP CLEAN
25351.002003/2023-23 / 352770006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0002999234
--------------------------------------
JOAO VITOR SCARPARI LASCOSKI 09315074998 / 25.184.399/0001-39
DESINFETANTE PARA USO GERAL HERANÇA
25351.590251/2022-38 / 381630002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4971314229
--------------------------------------
QUIMIVRON - INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 12.988.951/0001-08
DESINFETANTE PERFUMADO CLEAN & CARE
25351.021470/2023-52 / 361700002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0033179239
--------------------------------------
BOLSONELLO & CIA LTDA / 00.934.346/0001-67
ELLOS ÁGUA SANITÁRIA
25351.655507/2022-60 / 326630001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5084596222
--------------------------------------
H&H INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEANTES LTDA / 39.574.144/0001-
97
ÁGUA SANITÁRIA IZY
25351.087947/2023-62 / 309320002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0140581235
--------------------------------------
INQUIBRAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 00.477.892/0001-16
ALCABRAS ULTRA CARAMELO
25351.492479/2022-63 / 341110023
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4891832223
--------------------------------------
ICQL QUÍMICA LTDA. / 02.825.366/0001-25
MP 570/A-C
25351.380439/2022-70 / 338160004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4701055221
--------------------------------------
BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02
LIMPADOR 3X1 GERAL QUÍMICA
25351.045383/2023-91 / 334990024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0071833234
--------------------------------------
ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA / 01.133.298/0001-70
AX 4657
25351.099447/2022-92 / 367040002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4264097223
--------------------------------------
COMPANY SAFIRA CLEAN LTDA / 43.757.926/0001-39
ÁGUA SANITÁRIA SAFIRA CLEAN
25351.019304/2023-96 / 316530001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0029316235
--------------------------------------
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA KIMAX PLUS
25351.015324/2023-98 / 328150015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0023671238
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.385, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL INTENSE HYDRA SPRAY FPS 50
25351.531393/2022-63 / 200030893
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4903893/22-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
CLEANANCE UV FPS 70 ANTIOLEOSIDADE TOM 2 - MÉDIO AVÈNE
25351.555888/2022-88 / 205580406
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4915265/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.386, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83
NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 53
25351.422477/2022-15 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4777161/22-6
NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSOL PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 53
25351.423492/2022-72 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4778282/22-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.402, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.00620-5
BIOMETIKAL FLUIDO GORDURA LOCALIZADA COM DESOXICOLATO
25351.438191/2022-43
BIOMETIKAL SAPHIR SOLUÇÃO HOMOGENEIZADORA
25351.640317/2021-67
BIOMETIKAL FLUIDO GORDURA SUBMENTONIANA
25351.438288/2022-56
SERUM BIOMETIKAL BIOBOOSTER
25351.897466/2020-15
BIOMETIKAL SAPHIR PÓ CONCENTRADO
25351.619790/2021-85
BIOMETIKAL SOLUÇÃO HOMOGENEIZADORA SAPHIR GLÚTEOS