DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.164548/2022-41
SERUM BIOMETIKAL CELULITE
25351.035095/2020-85
SERUM BIOMETIKAL ESTRIAS
25351.035309/2020-13
SERUM BIOMETIKAL FACIAL CARE
25351.035136/2020-33
SERUM BIOMETIKAL CAPILAR
25351.035165/2020-03
SERUM BIOMETIKAL CLEAR SKIN
25351.035300/2020-11
--------------------------------
GIUDIT COSMETICOS LTDA/2.03671-4
BOTOX ORGANIC FILLER BRASILEIRA
25351.126812/2022-49
--------------------------------
HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP/2.04895-5
SHAMPOO ESCOVA DE CHUVEIRO LISO MAGICO 300ML XIQUITA BAKANA
25351.163244/2020-03
--------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1
MASK LOVE BOTOX CAPILAR ANA PAULA CARVALHO
25351.078689/2022-42
--------------------------------
MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2.09434-4
GEL CORPORAL PARA MASSAGEM ICE EXCITA SECRET LOVE
25351.735101/2018-83
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BIG PEN HIGH PERFORMANCE
25351.365266/2019-64
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TADURO
25351.493574/2022-84
GEL DE MASSAGEM CORPORAL ORALSEX SECRET LOVE
25351.174752/2019-75
GEL DE MASSAGEM CORPORAL BOKET FOOD SEX
25351.731918/2018-82
FERRO 1000 ERETO GEL PARA MASSAGEM CORPORAL
25351.114175/2019-62
--------------------------------
NATURAL WATER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME/2.05018-2
E X COSMETICS - ORGANIC EXPORT COFFEE INTENSE HIDRATIONN
25351.009427/2020-76
--------------------------------
TECSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.09751-9
MÁSCARA SELANTE LAVIE COCOA DREAM 1 LITRO
25351.405961/2022-71
--------------------------------
UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.05429-2
LOÇÃO DE TRATAMENTO ULTRA LISO PROTEINLISS BIOTIPO
25351.276019/2022-90
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.464, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. /
07.295.591/0001-10
CREME RELAXANTE ESSENZA
25351.393910/2012-07 / 241660061
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0924033/21-
5
CREME RELAXANTE ESSENZA
25351.393910/2012-07 / 241660061
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4651164/20-0
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
RENEW BY AVON SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50
25351.065553/2022-72 /
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0393279/23-5
--------------------------------------
CAMPER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA / 14.117.593/0001-85
PROTETOR SOLAR CAMPER FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.303277/2022-56 / 446740002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4557475/22-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.007249/2020-49 / 215630173
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4851210/22-1
--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
SALON LINE PROFESSIONAL CREME DE RELAXAMENTO E ENCACHEAMENTO
25351.628188/2015-79 / 229590303
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4863433/22-
1
--------------------------------------
INTERFACES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.565.385/0001-28
BIOSSANCE SQUALANE + ZINC SHEER MINERAL SUNSCREEN PROTETOR SOLAR FACIAL
25351.472390/2022-81 / 406360002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4866216/22-1
--------------------------------------
LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22
BEL COL SOLECTIV FPS 30
25351.542715/2015-10 / 220900018
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4708237/22-7
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
SUNMAX FLUID FPS 55
25351.230905/2020-13 /
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0352529/23-7
SUNMAX SENSITIVE FPS 30 GEL-CREME
25351.431433/2020-14 /
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0353181/23-4
--------------------------------------
NANOVETORES TECNOLOGIA SA / 04.334.187/0001-10
CUTISANOL REPELENTE DE INSETOS
25351.047390/2017-04 / 272860001
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0418671/23-
1
--------------------------------------
NATU KAPILAR ENVASADORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 82.605.114/0001-
20
HIGIENIZADOR DE MÃOS EASY CLEAN - NK COSMÉTICOS
25351.448518/2020-23 / 224160050
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4744678/22-
0
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL RENNOVA SOLEIL
25351.490409/2019-75 / 291200299
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4668719/22-6
PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL SOLAR GOLD
25351.708544/2017-11 / 291200150
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4668725/22-6
PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL SOLAR GOLD
25351.708557/2017-90 / 291200170
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4668723/22-3
--------------------------------------
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CREAM SPF 50
25351.575816/2019-51 /
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0359278/23-0
--------------------------------------
TBC PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA / 04.660.567/0001-45
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 SALLVE
25351.488891/2022-89 / 237300009
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4890749/22-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.465, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
ULTRA BALM COM COR - PINK CHEEKS
25351.097241/2022-28 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652299/22-9
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
YANTRA WAVE LOTION LOÇÃO FORMADORA DE CACHOS
25351.060972/2003-55 / 221000598
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4411592/22-3
YANTRA WAVE LOTION LOÇÃO FORMADORA DE CACHOS
25351.060972/2003-55 / 221000598
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4413169/22-
1
YANTRA WAVE LOTION LOÇÃO FORMADORA DE CACHOS
25351.060972/2003-55 / 221000598
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 4771885/22-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.475, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Reflexo Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda / 00.320.813/0001-69
MULT HIPOCLORITO DE SÓDIO
25351.084442/2023-46 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0135120233
--------------------------------------
VALESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 65.682.833/0001-25
VALESCA - ÁLCOO GEL 70º INPM - USO HOSPITALAR
25351.321638/2022-46 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4588692224
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.476, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI