DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050200141
141
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.509, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
OSER NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S.A / 33.370.100/0002-40
25351.189094/2023-01 / 1290370
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0308213238
--------------------------------------
GRECCO ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA / 01.327.657/0001-20
25351.188622/2023-04 / 1290349
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0307698238
--------------------------------------
JKNE MEDICAMENTOS LTDA / 48.694.915/0001-70
25351.185822/2023-05 / 1290231
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0302791230
--------------------------------------
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.735.479/0001-93
25351.601432/2022-05 / 1290397
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4990439228
--------------------------------------
ORBITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
46.556.292/0001-44
25351.181946/2023-11 / 1290321
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0296766232
--------------------------------------
C N DE MARTINS COMERCIAL / 48.830.554/0001-42
25351.179010/2023-12 / 1290261
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0292025238
--------------------------------------
HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA / 23.615.514/0001-57
25351.188135/2023-33 / 1290304
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0307171230
--------------------------------------
Portal do Sertão Farmácia de manipulação LTDA / 45.776.561/0001-15
25351.185112/2023-77 / 1290213
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0302014233
--------------------------------------
TOTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PE LTDA / 30.061.628/0001-68
25351.181966/2023-84 / 1290335
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0296789232
--------------------------------------
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. / 01.571.702/0008-64
25351.178913/2023-86 / 1290289
731 - AE - CONCESSÃO - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS / 0291914233
--------------------------------------
OXIMED DISTRIBUIDORA LTDA / 48.987.602/0001-00
25351.188783/2023-90 / 1290366
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0307874231
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.510, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CM PFS HOSPITALAR S.A. / 81.887.838/0007-36
25351.422588/2012-53 / 1231653
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4850478221
25351.422588/2012-53 / 1231653
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0330909231
--------------------------------------
F Fernandes Fórmulas Magistrais LTDA ME / 21.415.167/0001-93
25351.300530/2015-91 / 1141038
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 4318645223
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.511, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA GUIMARAES BAUER LTDA / 40.438.990/0001-69
25351.110032/2021-04 / 7788844
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0410821233
--------------------------------------
JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA LTDA / 15.930.373/0001-39
25351.118027/2017-04 / 8148246
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0420273239
--------------------------------------
PARIS FARMACIAS LTDA / 40.736.087/0001-84
25351.406635/2021-09 / 7804224
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0300728239
--------------------------------------
PRO LIFE FARMA LTDA / 21.185.469/0002-01
25351.436723/2022-16 / 7939765
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0419436235
--------------------------------------
GUILHERME DA SILVA MARTIN - ME / 21.418.671/0001-47
25351.036971/2015-23 / 7361858
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0407812237
--------------------------------------
CARLA FRANCIELLY DOS SANTOS FEBO LTDA / 49.053.653/0001-28
25351.142792/2023-34 / 7973814
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0405169230
--------------------------------------
SANTA GEMMA FARMA LTDA / 45.233.584/0001-83
25351.234766/2022-51 / 7891776
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0420925236
--------------------------------------
LM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 07.729.248/0001-37
25351.725412/2020-59 / 7737068
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0414044231
--------------------------------------
PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA / 17.040.906/0126-53
25351.851087/2018-64 / 7629800
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0384405231
--------------------------------------
Bayer S.A. / 18.459.628/0099-29
25351.940439/2020-70 / 8206429
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0397755236
--------------------------------------
SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. / 04.298.106/0015-70
25351.694168/2015-76 / 8130020
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0421213230
--------------------------------------
SWEETMIX DISTRIBUIDORA DE MATÉRIAS PRIMAS INDUSTRIAIS / 35.983.232/0001-91
25351.145687/2021-95 / 1262459
70349 - AFE/AE - CANCELAMENTO - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS
/ 0416675239
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.512, DE 28 DE ABRILDE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
PRETI & LIMA FARMACIA LTDA. / 20.300.128/0001-88
25351.484055/2014-15 / 7268360
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053254225
--------------------------------------
G. T. GONCALVES & CIA LTDA / 26.941.540/0001-63
25351.131015/2017-16 / 7505842
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0428047238
--------------------------------------
VESTE S.A. ESTILO / 49.669.856/0001-43
25351.271562/2013-17 / 2068745
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0427755239
--------------------------------------
FARMEDICON DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.129.443/0001-07
25351.259107/2022-27 / 8246407
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0427630231
--------------------------------------
LM CASTRO LTDA / 27.908.044/0001-70
25351.509106/2019-33 / 4013833
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0392250233
25351.509106/2019-33 / 4013833
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 4701294225
--------------------------------------
DENISE WEIRICH SANTANA LTDA / 15.900.640/0001-25
25351.172619/2002-36 / 0002721
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0422385239
--------------------------------------
BIONEXT PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA / 05.423.767/0001-47
25351.206801/2005-41 / 8025512
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4925885227
25351.206801/2005-41 / 8025512
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4925863223
--------------------------------------
LACERDA E TOLEDO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 25.019.831/0002-17
25351.088923/2019-44 / 8178276
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5062415225
--------------------------------------
ESFERA MEDICAL LTDA / 29.455.608/0002-73
25351.655871/2021-49 / 8226267
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo / 0395343232
--------------------------------------
ENDOMASTER DISTRIBUIDORA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA / 47.912.507/0001-
85
25351.188533/2023-50 / 8267604
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0313983232
--------------------------------------
DROGARIA NOSSA FE LTDA / 33.523.183/0001-89
25351.296316/2019-56 / 7655608
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0421321237
--------------------------------------
MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA /
04.910.323/0001-73
25351.147858/2007-62 / 8038012