DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado prazo de vigência por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 07/04/2023 a 26/05/2023, e execução por mais 40 (quarenta) dias, 
a partir de 07/04/2023 a 16/05/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de março 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Carlos da Sales Farias,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes. TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02726302/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, Município FORTALEZA/CE,neste ato representada 
pela sua Diretora Sra. VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Renata de Abreu Bastos; V 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de 
nº 01/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, de acordo com o processo nº 02726302/2023, e regulamentado no “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato 
05/2022, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da E.E.M.T.I JOHNSON.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta dias), a partir de 27 de maio 2023 até 23 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta 
dias), a partir de 02 de maio de 2023 até 28 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 13 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO,CONTRATADA-Renata de Abreu 
Bastos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02652090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO - 
CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO CÉSAR 
MARTINS TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, 
CNPJ 46.745.126/0001-96, Cariré – Ceará, neste ato representado por WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 
FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.979,69 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA - WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO 
BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 - FRANCISCO CRISTIANO BEZERRA ANGELO, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757240/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCA-
TIVO E ESPORTIVO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 04/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado 
a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.089,54 (hum mil, oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00643817/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - Município de Paramoti/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, Município de Itatira - CE inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela 
Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n. 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 122.780,00 (cento e vinte 
e dois mil, setecentos e oitenta reais). pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.10.339030.50000.0 – 32378. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA MARIA PINHEIRO 
DA SILVA CONTRATADA - ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA e TESTEMUNHAS: 1 - : Antônia Rozinete Pereira da Silva 2 - Maria Elizângela 
Lima Tabosa, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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