DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02729352/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE estabelecida no Sitio Queimadas,
S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: S DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CNPJ
sob nº 45.378.852/0001-55, com sede Av. Francisco das Chagas Arrais, 405, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, 63.150-000, representado
neste ato pelo(a) Sr. SALVIANO DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,9,14,19,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.579,60 (Dezoito mil
quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0-32292. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA
DE SOUZA CONTRATANTE SALVIANO DA SILVA RIBEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.José Felipe de Lima Silva 2.Priscila Maria
Marcelino de Aquino. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02718440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, estabelecida a Rua Guarani, nº 04,
Bairro Pici, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 )31015673, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134 , Bairro Centro, Amontada - Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente
neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 155.903,80
(Cento e cinquenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio
Sergio Lima de Albuquerque CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROGER CAMPELO DANTAS 2ANTONIO
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01875010/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001- 85 , com sede à Rodovia
BR-116, Nº 4064, Bairro : Barroso, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.862-764, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/05829 e Termo de Participação 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será
de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 444,00 ( Quatrocentos e quarenta e
quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030
.50000.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE
NAISON REGO DE MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia Manuella da Costa Silva 2Adriana Pinto Lima. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00999298/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FARIAS BRITO, estabelecida a Rua Rua Praça Dom Coutinho, nº 864,
Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88)3626-6210, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Gerardo Damasceno CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES
COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, nº20, Messejana, Município Fortaleza,
CEP 60.841-370, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20230003 FORO: São Benedito – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 98.035,55 (noventa e oito mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno CONTRATANTE Roberto de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGIANE
MARQUES DE PAULO 2MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00839851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra
de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000. Telefone (88) 99664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, CNPJ n° 32.144.817/0001-20, situado no Sitio Carnaubinha
do Fae, 25895, município de Quixelô - CE, CEP: 63.515-000, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
Fechar