DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02658234/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida à Avenida 
Paulo Sarasate, nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62375-000, Telefone (88) 3650-2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA RG nº 312574189 SECC-RJ, CPF nº 004.489.993-90. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 
FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua Publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.091,71 (treze mil e noventa e um reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Auxiliadora Oliveira Lima CONTRATADA - Francisco Antônio de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - JANELEILA MARTINS DA SILVA 2 - LULIANE COSTA DA SILVA, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03027912/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO 
FEITOSA - CREDE 20 - Município de Missão Velha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. 
MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, FORTA-
LEZA- CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA pertencente 
à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03027912/2023 e Termo de Participação 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento de SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
180,00(cento e oitenta e reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSEANA CRUZ 
MACEDO CONTRATADA - ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA 
TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02658080/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município 
de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima 
CONTRATADA: JOSÉ MIRANDA DE SOUSA, CPF nº 232.639.383-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 33.904,00 (trinta e três mil novecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Auxiliadora Oliveira Lima CONTRATADA - José Miranda de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - BARBARA FARIAS MOREIRA 2 - NIVYA MARIA 
SAMPAIO COSTA SOARES, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01251270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município 
de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira 
Lima CONTRATADA: KATIA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 003.607.583-39. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CARNAUBAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.268,70 (trinta mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria Auxiliadora Oliveira Lima CONTRATADA - Katia Rodrigues de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - BARBARA FARIAS 
MOREIRA 2 - NIVYA MARIA SAMPAIO COSTA SOARES, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02991189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO 
MIGUEL - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana 
Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 05,07 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta dias (360) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.566,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - ALINI BARBOSA SANTOS 2 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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