DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO,inscrito no CNPJ: 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. 
LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morada 
Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues,CONTRATADA-LUCIVAN JOSE 
VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA 02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Município de Monsenhor 
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araújo Santos CONTRATADA: 
JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF sob n.º244.309.943-15, Município de Independência. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
11.355,00 (onze mil trezentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes 
Araújo Santos CONTRATADA - José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RODRIGYUES DE SOUSA 2 - CLEONILDA DOS SANTOS LUZ, 
Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 - Município de 
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sra. Antônia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28 e 29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  61.318,86 (sessenta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo Santos CONTRATADA - Antônia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RODRIGUES 
DE SOUSA 2 - ANDREA PEREIRA DA LUZ, Fortaleza de 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144210/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS - CREDE 07 
- Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes 
de Paiva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC, inscrita no CNPJ 30.045.789/0001-
68, representada neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  119.342,16 (cento e dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA - Jaqueline Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL 
ARTEMIO SILVA DE MESQUITA 2 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA DUARTE, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778744/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA 
- CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO 
COUTINHO CONTRATADA: BENEDITO DE SOUSA SILVA JUNIOR, CPF nº 063.714.303-51. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  5.756,13 (Cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDAD COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA - BENEDITO DE SOUSA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY 
KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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