DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02189307/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 -
Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho
CONTRATADA: R.G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representada neste
ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 a 20 (todos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.932,04 (treze mil, novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de
Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE, Fortaleza 24
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02723761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE ELANO
DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 541.867.223-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.850,00 (Vinte nove mil oitocentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo
Borges Lima Rodrigues,CONTRATADA-JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA 02-RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01113544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, estabelecida à Rua
Manoel José da Costa Distrito de Mocambo,s/n, Bairro zona rural, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000 Telefone (88) 3664-3140, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia
Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, situado no Distrito Irrigado do Baixo
Acaraú Lote C30/1a1, município de Marco/CE, CEP 62.560-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Marco/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 95.994,90 (noventa e cinco mil e novecentos
e noventa e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa
CONTRATANTE Maria Aparecida Souza Vasconcelos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTÔNIO VALMIR DA SILVA 2MARIA DA CONCEIÇÃO
EUFRÁSIO DA COSTA. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02985359/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, estabelecida a Av. Contorno Sul,
nº S/N , Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, Telefone (085) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AV Jaime de Assis Henrique, Nº 134, Centro, Município
AMONTADA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA:
13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2.RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858268/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria
Monte Alves, nº 500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, neste ato representada Sra. Francisca Simone dos Santos de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE EXPOSIÇÕES CONGRESSOS E CONFERENCIAS PARA
ESTAGIÁRIOS (ALMOÇO) EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
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