DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125708/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida 
a Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito Ponta da Serra, Município de CRATO/CE, Telefone (88) 35239196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos 
CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, 
nº109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07176 
e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.5000
0.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATANTE José Roberto Pereira 
de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Dianne Maria Xenofonte de Araújo 2.Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035575/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: 
CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. VALOR GLOBAL: R$ 39.945,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - 
CREDE 16 - Município de Quixelô/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Fábio Junho de 
Oliveira CONTRATADA: COOPECENTRO- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob 
n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: QUIXELÔ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junho de Oliveira CONTRATADA - Lucivan Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - KARINA ARAÚJO 
DE SOUZA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01916604/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 - Fortaleza/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBEIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/05799 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  498,00 
(Quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA ELENILDA 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Cristiana Gomes da Silva 2 - Antônia 
Irenilda Nascimento de Oliveira, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02988404/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 
16 - Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE 
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representada neste ato pelo 
Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02, 03, 04,05,06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 23,25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)