DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
na Carta Convite nº 2023/010 FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.339039.54100.1 - 289743. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE Francisca Simone dos Santos de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929700/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE
CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0363-16, situada na Avenida Parque Norte, nº N° 780, Bairro Caroba, Município de
Croatá/CE, CEP 62390-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor, Sr. MARCOS ANTONIO
PEREIRA VERAS CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-
34, com sede na Rua Manoel Gaioso Nunes no Bairro Regis Diniz, Número: 423, no município: Tianguá, CEP: 62.322-290, CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, na EEM DE
CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0014/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Croatá –
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 190 (cento e noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 95.855,55 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais
cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10
151.08.449051.23400.1 - 2147779 (2022). DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS
CONTRATANTE FELIPE BEZERRA LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Analine Fernandes Melo 2 Paloma Gomes Galvão. Fortaleza 26
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01749392/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua
Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COPERGA
COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, Município
de Barbalha/CE, CEP: 63.180-000 , representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/05030 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 902,64 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Andson da Silva
Ferreira 2 Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02236410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, estabelecida a Rua
Manoel Jose da Costa, S/N, Bairro Distrito de Mocambo, Município de Marco/CE, Telefone (88)36643140, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da
Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Benedito Lopes da Silveira, nº
51, Município Bela Cruz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,
25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Marco, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 112.246,77
(cento e doze mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Carleia
Sampaio Meneses da Costa Contratante João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Valmir da Silva 2 Maria da Conceição Eufrásio
da Costa. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02458499/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede na Rodovia Santana
do Cariri, 892, Bairro Lagoinha, Município de Nova Olinda/CE, representada neste ato pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de terceiro- pessoa jurídica manutenção predial da escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Nova Olinda, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.380,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000
0.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE Adriana Pereira Barbosa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2 Antonio Anderson Felix da Silva. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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