DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA:
FRANCISCO ASSIS FILHO DA COSTA LUNA, RG nº 2005005007900, CPF n° 029.564.913-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: AURORA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 27.225,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - FRANCISCO
ASSIS FILHO DA COSTA LUNA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638888/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra
de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000. Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: HENRIQUE
ALVES SILVESTRE, CPF n° 068.150.473-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 722,66 (Setecentos e vinte e dois reais e
sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.5000
0.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FLAVIO
LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE - HENRIQUE ALVES SILVESTRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CECILIA DE FÁTIMA
COSTA ROSAL, 02 - ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01429037/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA,
estabelecida na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 9325-4608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA-ME
inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77 com sede à Rua Santana do Parnaíba nº 425, Boa Vista,Castelão, Fortaleza-CE/ CEP: 60.861-098, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sr º Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 3, 4 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Maria Ivonete Santos,
matrícula n° 2200019787575510 e CPF nº 907.256.623-87 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR (A). VALOR GLOBAL: R$ 4.560,29 (Quatro mil, quinhentos e
sessenta reais e vinte nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
39030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
MARIA PIEDADE DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DAS
GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02 - MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866089/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto
Torres CONTRATADA: DENNILSON C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 49.272.485/0001-61 Município de Maracanaú/CE representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) DENNILSON C B DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS perten-
cente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação 1 0 /2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
( Trezentos e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.654,00 (Três mil seis centos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES CONTRATADA - DENNILSON C B DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eusimar Barboza
Maia 2 - Maria Edilânia Roberto S. Alves, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01844972/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85 , Município de Sobral/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO FORTANA PEREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
05/2023 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
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