DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05750 e Termo de Participação 2022/0006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 13/10/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço do presente contrato
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 13/10/2023, quando autorizado através da ordem de compra
ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para dar início ao serviço. VALOR GLOBAL: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA - ALINE MENDES
SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - João César Magalhães, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035672/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CICERA
LIMA LOURENÇO, RG nº 3238809-97, CPF n° 000.225.323-23. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - CICERA LIMA LOURENÇO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728887/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE estabelecida no Sitio Queimadas,
S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no
CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, 93, Bairro Centro, Município de Iguatu/CE, 63.500-005 , representado neste ato pelo(a)
Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2,3,4,6,7,10,11,12,16,17,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2022 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.830,20 (Nove mil oitocentos e trinta
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0-
32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LAURINDA
FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - José Felipe de Lima
Silva, 02 - Priscila Maria Marcelino de Aquino. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091394/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA,
estabelecida na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 9325-4608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo sra Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 21.834.603/0001- 69 com sede à Rua Conjunto Stênio Rios nº 330, Riacho/Itarema/CE/ CEP: 62.590-000, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Senhora Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1,4,7,9,10,14,16,17,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e
vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 35.037,21 (Trinta e cinco mil, trinta e sete reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA PIEDADE DOS SANTOS - CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02 - MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 25
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01048491/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a Rua Professor José Henrique da Silva,
nº 6822, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: M&S
COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua(Av) Desembargador Pedro Melo,
nº 520, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 108.521,55 (Cento e oito mil, quinhentos e vinte e um
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE - MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - João
Batista Vieira da Silva, 02 - Renan Ferreira da Silva. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar