DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00999425/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FARIAS BRITO,
estabelecida à Rua Praça Dom Coutinho, nº 864, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, CEP 62370-000 Telefone (88) 3626-6210, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0347-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José
Gerardo Damasceno CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , CNPJ nº 43.247.364/0001-83,
situado no Sitio Campo de Pouso, S/N, Município de São Benedito/CE, CEP 62370-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20230001 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320(trezentos e vinte) dias, contados
a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 117.056,45 (cento e dezessete mil, cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0-31945.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno Contratante Maria da Paz Gomes da Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.REGIANE MARQUES DE PAULO 2.MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01398760/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho
de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA, situado à Rua Cefisa Aguiar, n.º 410 , município de Cariré,
CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Washigton José Nascimento Brito . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023
FORO: Graça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATANTE
Washigton José Nascimento Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELSON AGUIAR 2ANA KELLY PEREIRA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874979/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça
dos Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001- 85 , com sede
à Rodovia BR-116, Nº 4064, Bairro : Barroso, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.862-764, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3,4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro
de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08096 e Termo de Participação 2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do
objeto deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.148,00
( Dois mil, cento e quarenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA CONTRATANTE NAISON REGO DE MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: Márcia Manuella da Costa Silva 2: Adriana Pinto
Lima. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941072/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia,Município de Independência/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Aquisição de Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da EEEP. PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, afim de
atender a esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data de sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias, contado a partir da data de sua publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.795,00 (Quinze Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Raimundo Vieira Neto,CONTRATADA-Reginaldo Melo Barros e TESTEMUNHAS 01-Alisson França Feitosa 02-Ana Iandra
Alves de Melo. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02910863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FARIAS BRITO, estabelecida a Rua Rua Praça Dom Coutinho, nº 864,
Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88)3626-6210, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Gerardo Damasceno CONTRATADA: R.G. MOREIRA SOUZA COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº707, Centro Tianguá, CEP
62.320-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
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