DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639221/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0771-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ n° 20.190.238/0001-34,representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 9.101,36 
(Nove mil, cento e um reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 
01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 02-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, estabelecida 
a Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu, Município de Maranguape / CE, Telefone (85) 3369 - 2216, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI 
CARIOCA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, 
nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 /04161 e Termo de Participação 
nº 2023/0007 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 769,95 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa 
e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
39039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATANTE 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 
25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03238760/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTÓNIO SABINO GUERRA,Itatira/CE - inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: M&M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME com CNPJ:15.368.126/0001- 90,tendo como representante legal o SR. 
Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO 
DA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. Item: 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
ELIANE DE LIMA DIAS,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril 
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02331855/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 05 - Muni-
cípio de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais 
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS 
JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite n° 05/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$  20.878,00 (vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 1.08.339039.1.5009100 000.0 7261 22100022.12.122.211.2076 3.15.339039.1.5009100 000.0 
3841. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA - Kayllon 
Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALIN FARRAPO DE SOUZA 2 - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 
Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03031022/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356, 
nº S/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ nº 18.512.990/0001-02, com sede na Travessa Rita Correia, 84, Bairro: Centro, 
Sala 01, Ocara/CE, representado neste ato pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº