DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 82.824,00 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATANTE MARLI MESQUITA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Graciano Ramos de
Freitas 2. Marília Vinhas de Paula. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078700/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-
4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.
Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede à AV: Bulevar I,
CJ São Cristóvão, nº 453, Bairro Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60.886-280, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/06786, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023
e Termo de Participação nº 2023/06786 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos e trinta
(330) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva CONTRATANTE Luciana Sales da Silva CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.Joana Darc de Oliveira 2.Francisco Anderson Pinheiro Damasceno. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01690690/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida a Av. Vereador
Edimilson Marques, nº s/n, Bairro Conjunto Timbó, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2876, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198-10, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, com sede à Av. Hildebrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim
Guanabara, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 113.517,75 (Cento e treze mil, quinhentos e dezessete reais
e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE José
Alves Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Victor Nery de Araújo Heldyane 2.Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02642982/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA, estabelecida a Rua Paraguai, Nº 2165, Bairro São João, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede na
Avenida Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 - Bairro Aldeota, CEP: 60.150-161, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09160 e Termo
de Participação 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.5
0000.0 – 5629. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE André Luis
Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO DO NASCIMENTO HOLANDA 2EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES.
Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02907749/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida a Av. Vereador
Edimilson Marques, nº s/n, Bairro Conjunto Timbó, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2876, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198-10, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 908, nº 46, Bairro Conjunto Ceara II, Município
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.(a) José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 23.760,00 (Vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sheila
Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE José Renan Holanda Guia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Victor Nery de Araújo Heldyane 2. Ingrid
Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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