DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,Município
de Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DA TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 75.710,60 (Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Dez Reais
e Sessenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3
39030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO,CONTRATADA-Washington José Nascimento Brito e TESTEMUNHAS 01-Carminda
Neta da Silva 02-João Batista Ferreira. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01304064/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA
CALS, Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias
de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA,inscrita no
CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 3 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20230001, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 91.128,00 (noventa e um
mil, cento e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Dias de Oliveira,CONTRATADA-Washington José Nascimento Brito e TESTEMUNHAS 01-Adriana
Gomes de Farias 02-Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02784159/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pelo Sr. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10-13-15- 16-20-21-27-28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 59.177,85 (cinquenta e nove mil cento e setenta sete reais e oitenta cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei
Almeida Rocha,CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES
DA COSTA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00992820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,Município de Brejo
Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: VH INFORMATICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 49.001.552/0001-03,neste ato representada pelo(a) Sr(a). Victor Henrique
Sabino Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros SERVIÇO DE ABASTECIMENTO - SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO
pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 390 (trezentos e noventa) dias após a sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias,
após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Sanderley Justino Coelho,CONTRATADA-Victor Henrique Sabino Pereira e TESTEMUNHAS 01-José
Wesley Dos Santos 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02917523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 022023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em DOE.