DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07640 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
4.592,00 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wellington 
Machado Vieira CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA 2 - ANTONIO HUMBERTO 
MARTINS DO AMARAL, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01227582/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua: Duque 
de Caxias, nº s/n, Bairro: Icozinho, Município de Icó/CE, CEP: 63.450-000 Telefone (88) 3563 2077, inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: 
LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro: Alto do Tenente, Município: Varzea 
Alegre - Ce, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS- MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: GRUPO 2 – GRUPO 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20230001 FORO: Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 144.729,24 (Cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte nove reais e vinte quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros CONTRATANTE Lairton Sales da Silva CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1HERNANES ADAUTO DE LIMA 2MARCIA MARIA CASIMIRO ARAÚJO. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01046529/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, Município de Caucaia/CE, CEP 61645-
000, Telefone: (85) 99950.5600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, Bairro Genipabu, Município de Caucaia/CE, CEP: 
61 .616 - 200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo( a) Sr. FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20230001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.586,70 (Vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATANTE FERNANDO FERREIRA 
DE MOURA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA ALGENICE 2CAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660514/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MENEZES 
CRISTINO,Município de Coreaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0076-42,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima 
CONTRATADA: ZELHA PAULINO DE SOUZA,inscrito na CPF sob n.º 904.623.783-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.799,53 (trinta e nove mil, setecentos e 
noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima,CONTRATADA-Zelha Paulino de Souza e TESTEMUNHAS 01-Aline Albuquerque 
Teles 02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02664749/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MENEZES 
CRISTINO,Município de Coreaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0076-42, neste ato representada por seu por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes 
de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA,inscrita no 
CNPJ sob n.º 46.745.126.0001-96, representado neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.076,00 (quinze mil 
e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3
39030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima,CONTRATADA-Washington José Nascimento Brito e TESTEMUNHAS 01-Aline Albuquerque Teles 02-Francisco 
Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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