DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00809731/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, Walter, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares Oliveira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 00289070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 142.732,15 (Cento e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES
OLIVEIRA - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SAMARA SALES AMARAL DE
OLIVEIRA, 02 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01257406/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE CREDE 18 - Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88, CREDE 18 - Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço deAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02670 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (Três mim duzentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LAURINDA
FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Felipe de
Lima Silva, 02 - Priscila Maria Marcelino de Aquino. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02766872/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição FORO: NOVA
OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 22
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Anderson Felix da Silva , 02 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02776482/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: R N ESTÁCIO , inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-
05, representada neste ato pelo Sra. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei
Complementar 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
4.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE, RAIMUNDO
NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02 - GERLENE MENDES DE LIMA
SOUSA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02439281/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, CREDE
1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jose Paulino dos Santos CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n9
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,15,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n9 8.666/1993, Lei Complementar n2 137/2014, Decreto Estadual n2 31.543/2014 e Lei Federal n2 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n2 01 /2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
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