DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03040013/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES , CREDE 6 - Groaíras/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Srª. Roniele Carvalho Magalhães CONTRATADA: COOPCAM – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE, inscrito
no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representada neste ato pelo Sr. PEDRO VIEIRA DA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: GROAÍRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - CONTRATANTE, PEDRO VIEIRA DA COSTA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS , 02 - RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01696540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084- 52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua diretora geral, Sr.(a) Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA
JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0003, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04482 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos
de Albuquerque - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz,
02 - Risomar Cunha Dias. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02327548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Camocim/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora
Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, representada neste ato pelo
Senhor, Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM ,em favor da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 e CCI ,conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20230005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 330(Trezentos e Trinta Dias) dias e execução deste contrato será de 300(Trezentos Dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.997,00 ( Treze Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BÁRBARA M. DIAS FONTENELE, 02 - KARINA DE MATOS M. ANDRADE. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01329210/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO , CREDE 2 - Apuiarés/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a)Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTABEIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001 - 80 ,
com sede à Av. Ailton Gomes de Alencar, Nº 4900, Bairro Lagoa seca , Município de Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Henrique
Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço Tec. Profissional – Contabilidade em favor da EEMTI São
Sebastião, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02598 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tony
Elvys do Santos Luz - CONTRATANTE, Henrique Ribeiro Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen de Souza, 02 - Imaculada
Maria Ribeiro. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00561349/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, CREDE 17 LAVRAS DA MANGABEIRA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra,
Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME inscrita no CNPJ sob Nº. 00.666.191/0001-25, representada
neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS PARA CONSUMO HUMANO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797 MAPP:
2209152020 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina
Ferreira - CONTRATANTE, GERALDO FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR