DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ADRIANA GEAQUINTO COSTA DE SOUZA da Gratificação de Representação de Assistente da
Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 127, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
KARINA GOMES MANSUR COSTA da Gratificação de Representação de Supervisor da
Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a partir de 3 de maio de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento da Execução
Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.214, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.024468/2023-64, resolve:
Designar DARSONE RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1776054, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Parcerias Técnicas, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de
Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.215, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21024.001980/2023-64, resolve:
Dispensar LETICIA MARINHO SILVA MOMOTUK, matrícula SIAPE nº 2422658, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.216, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21024.001980/2023-64, resolve:
Designar DANIELA PIEROTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3214176, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país
de ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo
Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 06 a 12.05.2023
para 07 a 10.05.2023, conforme publicação no D.O.U. de 27.04.2023 (Processo n°
21000.026982/2023-34)
Altera o
afastamento do Diplomata FERNANDO
SARDENBERG ZELNER
GONÇALVES, Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para
este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI,, de
06 a 12.05.2023 para 07 a 11.05.2023, conforme publicação no D.O.U. de 27.04.2023
(Processo n° 21000.026983/2023-89)
Autoriza WARLEY EFREM CAMPOS, Coordenador, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na CCI/CGPIEC/DPR da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de missão técnica, para a realização da "Atividade 1.3 -
certificação para exportação, de acordo com as normativas da SPS e da OMC e estudo
das normativas vigentes nos mercados de interesse", e da "Atividade 5.1 - Missões de
monitoramento e avaliação"; no âmbito da cooperação técnica trilateral entre Brasil,
Chile e Suriname, por meio do projeto intitulado "Apoio ao sistema de segurança
alimentar e sanidade agropecuária no Suriname", em Santiago, República do Chile, no
período de 11 a 17.06.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.027345/2023-
85)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GLOULART, Secretário
de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar como membro da Delegação, da 90° Assembleia
Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em
Paris, República Francesa, no período de 19 a 24.05.2023, com ônus para SUASSA SDA
(Processo n° 21000.020803/2023-55)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário ANGELO JOSÉ DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no UTRA- PTM/3ºSIPOA/DIPOA da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, de 23 a 29.04.2023, conforme publicação no D.O.U. de 17.04.2023. (Processo no
21000.027360/2023-23)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO JOSÉ PIRES DE
SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no LFDA-SP da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do Seminário Latino-americano de Resíduos de
Pesticidas / Encontro Regional sobre Inovação baseada em dados em Segurança
Alimentar, em Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 20 a
27.05.2023, com ônus limitado (Processo n° 21053.000163/2023-41)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE
AVILA, Coordenadora de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CPV/CGIPE/DSA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da 1ª Cúpula Global Conjunta de Autoridades Reguladoras
de Medicamentos Humanos e Veterinários para Preservar Antimicrobianos, com o
objetivo de eliminar gradualmente as vendas de antibióticos sem receita, e a fazer uma
apresentação na sessão intitulada "Smart solutions to address over-the-counter sales of
antibiotics", em Genebra, Confederação Suíça, no período de 02 a 07.05.2023, com
ônus limitado (Processo n° 21000.032226/2023-44)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar e apresentação dos resultados da Bahia oriundos dos Projetos
Trijunção e Sense no Encontro Anual Internacional do Projeto SENSE 2023, em
Wageningen. E visita ao Instituto Leibniz de Engenharia Agrícola e Bioeconomia (ATB), em
Potsdam, Reino dos Países Baixos e República Federal da Alemanha, no período de 28.04
a 10.05.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006222/2023-36)
Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentar Trabalho / Participação no 11 o Simpósio Internacional de
Reprodução em Ruminantes (IRRS), em Galway, Irlanda, no período de 27.05 a 02.06.2023,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.006218/2023-78)
Autoriza PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo participar de de Revisão do Plano Estratégico em P&DI do Centro
Internacional de Agricultura Biosalina, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de
29.04 a 06.05.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006220/2023-47)
IRAJÁ LACERDA