DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 552, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear PEDRO LAGE VIANA, CPF ***.467.306-**, para exercer o cargo em
comissão executivo de Coordenador de Ciências, código CCE 1.10, do Instituto Nacional da
Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01239.000051/2020-62).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para "17/07/2022 a 23/07/2022", o afastamento do país de,
RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e
Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU Nº 130,
Seção 2, Pág. 6, de 12/07/2022, para participar como instrutor, ministrar palestras,
conduzir sessões práticas e exercícios de campo, no "National Workshop on Responding to
Criminal or Intentional Unauthorized Acts involving Nuclear and other Radioactive Material
at Main Venues and other Strategic Locations of Major Public Events", em San José/Costa
Rica, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000470/2022-79.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para "21/04/2023 a 27/04/2023", o afastamento do país de
VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU Nº 77, Seção 2, Pág. 11, de
24/04/2023, para acompanhar a Ministra Luciana Santos em missão oficial por ocasião da
visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à República Portuguesa e ao Reino da Espanha,
para participar de encontros com autoridades Portuguesas e Espanholas, em
Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.004475/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor, CARLOS AUGUSTO
TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, publicado no DOU nº
62, Seção 2, pág. 7, de 30 de março de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor CLEZIO MARCOS DE
NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº
58, Seção 2, Pág. 5, de 24 de março de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLAUDIO APARECIDO DE ALMEIDA, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, da
Plenária anual do Global Forest Observations Initiative (GFOI), promovida pela Food and
Agriculture Organization of the United Nations (FAO), em Roma/Itália, de 07/05/2023 a
13/05/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.001932/2023-86.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSE
ANTONIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar de visita técnica ao Laboratório de Clima, Atmosfera e Oceano
(Climatoc-Lab), em Valência/Espanha, de 06/05/2023 a 13/05/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000487/2022-64.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OLIVIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the 2022 Nuclear
Material Round Robin", e do "Workshop on the Nuclear Reference Materials", promovido
pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 13/05/2023 a
20/05/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.001466/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Oficina para o desenvolvimento de um
guia de práticas operacionais de previsão sub-sazonal", da Organização Meteorológica
Mundial - OMM, em Genebra/Suiça, de 14/05/2023 a 21/05/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.001730/2023-34.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO GOMES PASSOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, como representante brasileiro do projeto ARCAL, do
"Regional Training Course on Sampling Protocol for Contaminated Soils with Heavy Metals
- Sample Preparation and Data Processing", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Santiago/Chile, de 21/05/2023 a 27/05/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000302/2023-54.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAUL DOS SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Missão de Perito da Escola de Gestão de Emergências
Radiológicas para países da Comunidade Caribenha (CARICOM)", promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em College Station/EUA, de 05/05/2023 a
21/05/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01343.000297/2023-90.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77,
Seção 2, Pág. 11, de 24/04/2023, referente ao afastamento do país de LUCIELEN
FRANCIANE CORREA BARBOSA, onde se lê: "no período de 20/04/2023 a 26/04/2023", leia-
se: "no período de 20/04/2023 a 28/04/2023", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 01245.008174/2023-13.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 493, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 11, onde se lê: "código CCE 1.07", leia-
se: "código FCE 1.07" (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 450, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 8, onde se lê: "FCE 1.05", leia-se: "FCE
2.02" (Processo SEI nº 01245.003645/2023-99).
LUCIANA SANTOS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 36, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, seção 2,
página 8 de 02 de maio de 2023, Onde se lê: PORTARIA nº 36, de 14 de abril de 2023, Leia-
se: PORTARIA nº 36, de 28 de abril de 2023
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 34, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 250, página 3, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências
estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24
de 10 de maio de 2019, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 06/04/2023, à Maria de Fátima Pereira,
CPF nº ***.010.907-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu companheiro,
o ex-servidor aposentado José Ramos Pereira, matrícula SIAPE nº 0667751, CPF nº
***.079.427-**, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "S",
padrão 0VI, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de
2019. (Processo SEI nº 01345.000157/2023-00).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais, da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas, da Secretaria-Executiva do Ministério das
Comunicações, para participar das Reuniões do Conselho de Operações Postais (COP) e do
Conselho de Administração (CA), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 3 a
13 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus parcial para o MCOM, conforme
Processo SUPER nº 53115.011258/2023-13.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado