DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
THIAGO AGUIAR SOARES, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e
Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, para participar das
Reuniões da Comissão de Estudos 1 do Setor de Desenvolvimento da União Internacional
de Telecomunicações - UIT, em Genebra, Suíça, de 8 a 14 de maio de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.008343/2023-96.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.019592/2023-63,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Luciana Rabelo Novato
Ferreira, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e Tarcísio
Aurélio Bakaus, Analista Administrativo, para participarem nas reuniões do Grupo de
Trabalho 4A (GT 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE 4), Serviços por Satélite, do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, e do Workshop "ITU in
the Service of Space", em Genebra, Suíça, trânsito incluído, no período de 25 de junho a
9 de julho de 2023.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Pinto Prata,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar nas
reuniões dos Grupos de Trabalho 4B e 4A(GTs 4B e 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE 4),
e do Workshop "ITU in the Service of Space", em Genebra, Suíça, trânsito incluído, no
período de 24 de junho a 9 de julho de 2023.
Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor Afonso Rocha Ferreira
Junior, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar na reunião do Grupo de Trabalho 4C (GT 4C), em Genebra, Suíça, trânsito
incluído, no período de 19 a 29 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.019718/2023-08,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Marcelo Monteiro
Macêdo, Analista Administrativo, e Herculano Araújo Rodrigues de Oliveira, Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do 18º Simpósio
Mundial
de
Indicadores
em
Telecomunicações/TIC
da
União
Internacional
de
Telecomunicações - UIT (WTIS 2023), em Genebra, Suíça, no período de 1º a 6 de julho de
2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 690, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 72031.007375/2022-68, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RISLA LOPES MIRANDA, matrícula
nº 1043269, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança
Pública - MJSP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 691, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GUILHERME GUIMARÃES BORGES da função de
Coordenador, código FCE 1.10, de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 692, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2631962, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código
FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
a contar de 20 de abril de 2023, com convalidação dos atos praticados a contar da referida
data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 693, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2631962, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar de 26 de abril de 2023, com convalidação dos atos praticados
a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 694, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANO SMITH para exercer o cargo de Coordenador dos
Núcleos de Pronac, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do
Pronac da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 695, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE RICARDO ARAUJO VIRGENS, Matrícula Siape nº
2162028, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 195, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000519/2023-02, resolve:
Designar a servidora INDI OHANNA ROCHA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2915196, para o encargo de substituta eventual, do(a) Chefe do Escritório Técnico de
Cachoeira, código CCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensado o servidor ALVARO SOUZA
AMARAL, matrícula SIAPE nº 1405836, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 735/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.031772/2023-41, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 RONALD SOUZA DOS SANTOS (Nr Ord 1509390)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DESTACAMENTO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR, como Chefe da Seção
de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 733/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67700.005728/2023-14, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA (Nr Ord
2347709) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da
Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 722/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67005.000752/2023-04, resolve:
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