DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.087 - REITORIA/IFG, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000423/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1387888, SIAPECAD nº
02311612, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Edificações - Modalidade EJA do Câmpus Formosa, UORG-864, ficando seu
exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.090 - REITORIA/IFG, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000769/2023-90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0720, de 28/03/2023, publicada no DOU
dia 30/03/2023, Seção 2, página 20, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, para o
cargo de Professor EBTT - Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e
Controles Eletrônicos - EEI, no Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010,
publicado no DOU em 23/9/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de
2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 5/09/2022,
publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209066 (aposentadoria de Guillermo de
Ávila Gonçalves - Portaria nº 1.159, 20/6/2021, DOU 21/7/2021).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/1990."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.091 - REITORIA/IFG, DE 02 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000136/2023-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0721, de 28/03/2023, publicada no DOU
dia 30/03/2023, Seção 2, página 20, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEOMAR RUFINO ALVES JÚNIOR, para o
cargo de Professor EBTT - Área: Agrimensura e Cartografia, Dedicação Exclusiva, no(na)
Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022,
Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga
0209031 (aposentadoria de Renato Rodrigues de Sousa - Portaria nº 1.895, 10/11/2021,
DOU 11/11/2021).
Art.2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.065 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000380/2023-12, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor ANDRE LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº
1055159, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 31 de março de
2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.092 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001666/2023-47, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ARTHUR ROCHA
DAMASO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1309045,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 02 de maio de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.891/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038744.00000002/2023-81,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elzimeire Coelho Matos, Bibliotecario-Documentalista,
da Função de Chefe da Biblioteca (FG- 02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 1.892/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038744.00000002/2023-81,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Josivaldo Barros Bandeira, Vigilante, para desempenhar a
Função de Chefe da Biblioteca (FG- 02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.002, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos
de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme
segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação / Nível de
Capacitação
/ 
Padrão
de
Vencimento
Grupo / Cargo
Código de vaga
Campus
.
Laís Dias Souza da Costa
Assistente em Administração
D-I-01
701.200
0832978
Campo Novo do Parecis
.
Roni Fidelis
Assistente em Administração
D-I-01
701.200
0831364
Pontes e Lacerda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 44, 5 DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando o artigo 33, inciso IX da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 1º Conceder, vacância por motivo de falecimento, a contar de 11 de
abril de 2023, a WALDEMAR CESE JUNIOR, SIAPE n° 216****, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 474, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIEGO ANDRÉ SANT'ANA,
SIAPE 2091510, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Informática/Desenvolvimento WEB, lotado no Campus Aquidauana do
IFMS, para exercer suas atribuições junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGTI/ANPD), sem prejuízo
de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art.
3°
O
servidor 
deve
apresentar-se
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO