DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, sua retificação efetivado no Edital nº. 57/2022, publicado no
D.O.U. 13/12/2022, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos,
da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998 e MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - DGP, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, PAMMELA DE SOUZA TEIXEIRA para ocupar o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 975832; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 017/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.786/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 o
disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, bem como o previsto no arigo 30, inciso XIII da Lei 4.737/1965 e o que consta no
Processo nº 23305.002339.2023-16, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Jhessica Nascimento Bussolotti
Teixeira, Matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, especificamente na 77ª Zona
Eleitoral de Monte Aprazível/SP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º A presente requisição terá o prazo de duração de até 3 (três) anos
ininterruptos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.803/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000721.2023-76, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº
0134****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico Int Manutenção de Aero - Avio do Câmpus São Carlos, da
função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso Técnico Int Manutenção de Aero - Avio do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir de 01
de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.804/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000722.2023-11, resolve
Designar pró-tempore o servidor RODRIGO CRISTIAN LEMES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº
0156****, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Comissionada de Coordenação de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso Técnico Int Manutenção de Aero - Avio do Câmpus São Carlos, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.805/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008588.2023-15, resolve
Designar o servidor JOSE DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Sp Pirituba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir de 03 de maio
de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.182 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País, do servidor Lício Valério Lima Vieira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1045143, Classe/Nível D 402, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar de Pesquisa Pós-Doutoral, na
Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Portugal, a partir desta data, por um
período de 12 (doze) meses, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos
termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990;
Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009; e considerando o Processo SEI
IFS nº 23060.000642/2023-02.
Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno
às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou
Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento,
relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de
curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-
doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.200 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/04/2023, a servidora Jéssica Mirelle Lopes
Matos, matrícula SIAPE 3062228, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Treinamento e Capacitação - CTC/DGB/PROEN, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.202 - Art. 1º Designar a servidora Danielle Guilherme Cavalcanti da Silva, matrícula
SIAPE 1237677, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Comunicação e Eventos - CCE/DGB/PROEN, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
03.05.2023.
Nº 1.213 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/04/2023, o servidor Rômulo Alves de Oliveira,
matrícula SIAPE 1229278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Gerente de Ensino Técnico Integrado -
GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.214 - Art. 1º Designar, a partir de 17/04/2023, o servidor James Sidney Freitas de
Carvalho, matrícula SIAPE 1188243, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino
Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.215 - Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bonfim, matrícula SIAPE
1983055, para substituir, no período de 24/04/2023 a 05/05/2023, a Diretora Geral,
Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por
motivo de afastamento para cuidar de pessoa da família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 400, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1073/2023 - BBCGAB, de 28-04-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WELESSON FLÁVIO DA SILVA, matrícula Siape
300**,
do cargo
de Substituto
do Chefe
de Gabinete
do IF
Sudeste MG
-
 Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 26-04-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada
no
Diário Oficial
da União
de
18 de
maio
de 2021,
retificada pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de
competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 85, de 26 de abril de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do
Governo Federal (BGP - Sigepe) de 27 de abril de 2021, Ano 5, Edição 4.16,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 29/04/2023, os servidores CLÁUDIO PAIVA
SILVA, matrícula SIAPE 387****, e VIVIAN GEMILIANO PINTO, matrícula SIAPE 330****,
das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenadora dos
Cursos Técnicos em Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a
subdelegação de
competência prevista na
Portaria-R nº
19/2014, de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e
Portaria-R nº 334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021,
resolve:
Nº 98 - Art. 1º CONVALIDAR a recondução do servidor Rui Gonçalves de Souza,
matrícula Siape 185****, na função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Design
de Moda do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, durante o período de 21-
12-2019 a 20-12-2021.
Art. 2º CONVALIDAR a designação do servidor Rui Gonçalves de Souza,
matrícula Siape 185****, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Design de Moda do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, durante o período
de 21-12-2021 a 02-05-2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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