DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300028
28
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 99 - Art. 1º DISPENSAR a servidora VERÔNICA DE PAULA ZANOTTI TAVARES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 195****, da função de Coordenadora do Curso Técnico
Concomitante/Subsequente em Vestuário do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código
FCC, a partir de 02-05-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 - Art. 1º DESIGNAR a servidora VERÔNICA DE PAULA ZANOTTI TAVARES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 195****, para a função de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Design de Moda do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a
partir de 03-05-2023, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 102 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Rui Gonçalves de Souza, matrícula Siape
185****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente
em Vestuário do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 03-05-2023,
com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 454, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Gustavo Ramos de Arruda, matrícula
Siape nº 1823536, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do Centro de Artes, código FG-4, da Coordenação
de Extensão, Artes e Cultura do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 47 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares ao servidor RENNAN
LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 2080928, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, pelo período de (30)
dias, a partir da publicação desta Portaria. (Processo nº 23082.005965/2023-26)
Nº 48 - Autorizar a prorrogação de afastamento integral (com ônus limitado parcial), de
longa duração, do docente RAFAEL ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, Matrícula SIAPE nº
2292423, para conclusão de estágio pós-doutoral, na Texas A&M University (EUA), por mais
6 (seis) meses, sendo o período de prorrogação de 26 de abril de 2023 a 26 de outubro
de 2023. (Processo nº 23082.000559/2021-13)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 270, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na Portaria nº
451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº23065.009741/2017-
53 , resolve:
Art. 1º Acatar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar;
Art. 2º Acatar o Parecer nº 00008/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU e a Nota nº
0 0 0 3 3 / 2 0 2 3 / P R O C / P F U FA L / P G F/ AG U ;
Art. 3º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor CLÁUDIO ZANCAN,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1784429, nos
termos do art. 127, inc. III, e art. 132, inc. XIII; por infração aos arts. 116, inc. III, IX; e 117,
IX, todos da Lei nº 8.112/90. Aplicar-lhe também a obrigação de ressarcir ao erário, pela
quebra do regime de dedicação exclusiva durante o período de agosto de 2015 a março de
2016.
Art. 4º Os efeitos da penalidade de demissão retroagem ao dia 11.02.2019,
convertendo a vacância por posse em cargo inacumulável concedida ao servidor.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho
de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23065.013497/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de maio de 2023, Geisa Ferreira dos
Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1176902, da função gratificada (código FG 01) de Gerente
de Estágios/Pró-Reitoria de Graduação/PROGRAD/UFAL.
Art. 2º Designar, a partir de 22 de maio de 2023, Maynara Karine
dos
Santos
Rodrigues,
ocupante
do 
cargo
efetivo
de
Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 2029693, para exercer a função gratificada
(código FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 010217/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2023, LEIKO ASAKURA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE nº 1478650, da função de Coordenadora do Curso de
graduação em Nutrição da Faculdade de Nutrição - FANUT, código FCC-01.
Art. 2º Designar JAMILE FERRO DE AMORIM, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1321800, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 49, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.10402/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIAS FERREIRA VERAS, a partir de 01/05/2023, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3006910, da função Comissionada (Código FCC-01)
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) do Instituto de
Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA.
Art. 2º Designar IRINÉIA MARIA FRANCO DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1723538, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA N] 121, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.023119/2023-
96, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor VITOR
ARAÚJO FILGUEIRAS, Matrícula SIAPE n° 1558834, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor da Presidência, Função Comissionada
Executiva (FCE 2.13), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FATIMA APARECIDA DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2400667
Lotação: Faculdade de Educação
Exercício: Departamento de Educação II/FACED
Motivo do Afastamento: Participar da 4a. Conferência Internacional de Extensão
Universitária e I Seminário Socioambiental Brasil-Angola, Educação, Meio ambiente.
Período do Afastamento: 22/05/2023 a 07/06/2023.
Instituição: Escola Superior Pedagógica do Bengo, Instituto Superior Politécnico
do Bengo e Universidade do Namibe.
Cidade: Caxito/Bengo/Namibe
País: Angola
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.021259/2023-20.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1506867
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE
MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB.
Motivo do Afastamento: Participar do 13th C1 Inhibitor Deficiency and
Angioedema Workshop.
Período do Afastamento: 03/05/2023 08/05/2023. Instituição: Hereditary
Angioedema International Network Cidade: Budapeste
País: Hungria
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.017236/2023-11.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014240/2023-27,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE EDSON
OLIVEIRA DALTRO, matrícula SIAPE nº 0283290, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

                            

Fechar