DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.040, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 1766/2023, a qual autoriza o afastamento do
Professor do Magistério Superior LUIZ TADEU FEITOSA SIAPE: 1166221, lotado no Programa
de Pós-graduação em Ciência da Informação do Centro de Humanidades, durante o
período de 22/04/2023 a 30/04/2023, a fim de participar do I Encontro de revistas em
Ciência da Informação do Mercosul, e o XIII Encontro de Dirigentes e XII de Docentes das
Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informação do Mercosul, na Universidad de la
República del Uruguay, em Montevideo, Uruguai, com ônus para a UFC. Motivo: em
atendimento ao Despacho 1103 (SEI nº 4212274). (Processo nº 23067.011079/2023-20).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.053, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento da Médica-Área VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES
CORTEZ, SIAPE: 3442395, lotada na Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor,
durante o período de 15/05/2023 a 21/05/2023, a fim de participar do 30th European
Congress on Obesity, em Dublin/Irlanda, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.019604/2023-55).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.077, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor RAIMUNDO GILVAN DO AMARAL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0222336, SIAPE nº 0289934, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.004310/2023-29).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 349, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002619/2023-05,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO SOUSA FARIAS, SIAPE nº 3268315,
Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Legislação e Normas, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.518, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021468/2023-53,
resolve:
Designar BRUNO FURIERI, matrícula SIAPE nº 1238759, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, FCC, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, por dois anos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 742, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.180293/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALBERTO DI SABBATO, matrícula SIAPE nº
306376, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 235718, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 21% (vinte e um por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com
a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308/GR/UFFS, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO INGRASSIA PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1297619, da função de Coordenador do Programa de Pós-
graduação Profissional em Educação, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 576/GR/UFFS/2022, de 02 de agosto
de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.012042/2023-
97.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 576/GR/UFFS/2022, de 02 de
agosto de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309/GR/UFFS, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALMIR PAULO DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1866998, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, do Campus Erechim, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.012042/2023-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.526 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA HERMINIA MARQUES DA SILVA DOMIN G U ES ,
portadora do CPF nº ***.412.058-**, viúva do ex-servidor JOSE LUIZ DOMINGUES ,
Matrícula nº 300109/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 29/03/2023,
conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas,
Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art.
217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23
e
24
da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de
12/11/2019.
(Processo
nº
23070.022424/2023-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.532 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA DE
OLIVEIRA E FERREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 39,
publicado no D.O.U. de 13/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, Área: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.006423/2023-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 940, publicado no DOU de 27/03/2023, seção 2, página 27,
que autorizou o afastamento do país do servidor EDMILSON OTTONI CORREA, para onde se
lê: "pelo período de 05/05/2023 a 14/05/2023"; leia-se: "pelo período de 03/05/2023 a
14/05/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 555, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de afastamento para tratamento de saúde da mesma,
no período de 26/04/2023 a 03/05/2023, conforme Processo nº 23071.910010/2023-11,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 563, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para
substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, no período de
01/05/2023 a 12/05/2023, em virtude de viagem internacional do mesmo, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
'Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 564, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir
RICARDO
CUNHA
GRÜNEWALD
ZARANTONELI,
SIAPE
1974240,
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO, do Campus Governador Valadares, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, nos períodos de 19/04/2023 a 20/04/2023 e de 02/05/2023 a 12/05/2023,
conforme Processo 23071.916563/2023-88, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
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