DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 565, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AKINORI CARDOZO NAGATO, SIAPE 2336919, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato de 02/05/2023 a 01/05/2025, conforme Processo
23071.914907/2023-14, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles
Dorneles, matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participar da 75th Annual Brucellosis Research Conference e reuniões
com os pesquisadores David O'Callaghan, Nammalwar Sriranganathan e James Lowe, para
discussão de projetos em colaboração, em Blacksburg (Virginia) e Urbana (Illinois) / Estados
Unidos da América, a realizar-se no período de 17/5/2023 a 26/5/2023 (inclusive trânsito),
com ônus limitado, conforme processo 23090.009116/2023-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 322, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio Chalfun Júnior,
matrícula nº 1312298, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento
de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar da Conferência
NAFSA - 75th NAFSA Annual Conference, em Washington, DC / Estados Unidos da América,
a realizar-se no período de 28/5/2023 a 3/6/2023 (inclusive trânsito), com ônus da UFLA,
conforme processo 23090.009502/2023-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Carlos Eduardo Silva Volpato,
matrícula nº 140529, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da "ASABE 2023
Annual International Meeting", em Omaha, Nebraska/EUA, a realizar-se no período de
7/7/2023 a 14/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.006620/2023-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Roberto Alves Braga Júnior,
matrícula nº 140621, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Automática da Escola de Engenharia (DAT/EENG), para participar da "16th Annual
International Symposium on Agricultural Research as part of the Annual Academic
Meetings of the Sciences Division", em Atenas/Grécia, a realizar-se no período de 8/7/2023
a 16/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus da CAPES/CNPq, conforme Processo nº
23090.009021/2023-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.685, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.216752/2023-47, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Hasla de Paula
Pacheco, matrícula SIAPE nº 1962192, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para participar do Congresso
Internacional "DNC5ALED: Os discursos e o seu impacto em um mundo com múltiplas
crises", na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de 25/07/2023 a
28/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.781, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.222276/2023-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3647 de 25.04.2023, publicada no DOU em
26.04.2023, Seção 2, página 30, que designou a servidora Cláudia Starling Bosco, matrícula
SIAPE nº 2304427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado
Profissional Educação e Docência, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois)
anos, por ter sido publicada na data incorreta.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.783, 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear MARIANA DINIZ ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 152 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Médicas, código de vaga nº 0932854.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.780 - Autorizar o afastamento do país do Professor do Magistério Superior
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matrícula SIAPE-6327480, investido no Cargo de Direção
de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 21 a 28 de outubro de 2023
para, a convite do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB),
que está celebrando seus 15 anos de atuação, participar da XVI Assembléia Geral e XIII
Seminário Internacional do supracitado Grupo, em parceria com a Universidade de
Genebra (UNIGE) e a Escola Internacional de Genebra (ECOLINT), com o Tema Principal
"EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A CIDADANIA GLOBAL", que serão realizados na Cidade de
Genebra, SUIÇA, com ônus para esta Universidade.
Nº 1.788 - Designar a servidora LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoal,
FG-03, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas(PROGEP), em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.785, 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.146/2023 de nomeação de TEYLA CRISTINA
CASTRO SILVA, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório -
Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2023, seção
2, página 29, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece
o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEX APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências
Exatas, no período de 14/05/2023 a 28/05/2023, para participar e apresentar trabalho no
"SIREVIVAL: Energy materials and technologies" e visita técnica à UMONS, na UMons &
UCLouvain,
em
Mons/Bélgica,
com ônus
Fundação
Araucária/UFPR.
(Processo
nº
23075.021642/2023-79).
LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 11/05/2023 a
19/05/2023, para participar e apresentar trabalho no 4th International Conference on
Bioresource Technology for Bioenergy, Bioproducts & Environmental Sustainability -
Biorestec 2023, na ELSEVIER - Bioresource Technology, em Riva del Garda /Lago de
Garda/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.015414/2023-60).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.615, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo
nº 23076.012828/2023-89, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº
2858538, ocupante do cargo de Museóloga, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFPE para exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art.
3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de
2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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