DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, em
vaga decorrente da aposentadoria do Professor Tarso Benigno Ledur Kist, código nº
277150, ocorrida em 17 de Novembro de 2022, conforme Portaria nº. 6935/2022 de 16 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de
2022.Processo nº. 23078.557546/2021-72.
N° 2.605 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA CORTEZI SCHEFER CARDOSO SCHARDONG,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
49/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Línguas Modernas do Instituto de Letras, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Marta Ramos Oliveira, código nº 274057, ocorrida em 20 de Outubro de 2022,
conforme Portaria nº. 6201/2022 de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de outubro de 2022.Processo nº. 23078.559215/2021-77.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.970, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, CAMILA LOPES CORREA DA COSTA, Matrícula Siape nº
1882270, Produtor Cultural, da Função Gratificada de Diretor de Produção Cultural, do(a)
Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, a partir de 01/05/2023, processo nº
23079.218416/23-79.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 3.971, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar ANDRE LUIZ AGUIAR PROTASIO, Matrícula Siape nº 1653948, Produtor
Cultural, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Produção Cultural, do(a)
Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.218416/23-79.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1522712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto
de Física , no período de 23/06/2023 a 09/07/2023, pa r a participar de workshop, junto
ao Centro de Ciências de Benasque Pedro Pascual, em Benasque, Espanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.219181/2023-32)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1522712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto
de Física , no período de 23/06/2023 a 09/07/2023, para participar de workshop, junto ao
Centro de Ciências de Benasque Pedro Pascual, em Benasque, Espanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.219181/2023-32)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARGIMIRO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 0995328, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 08/05/2023 a
13/05/2023, p a r a participação em banca de doutorado e workshop com grupo da NTNU
- Norwegian University of Science and Technology, em Trondheim, Noruega - com ônus
limitado. (Processo 23079.218983/2023-25)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 484, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009402/2023-15, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 480/2023, de 28/04/2023, publicada
Diário Oficial da União de 02/05/2023, Seção 2, página 48, que autorizou o afastamento do
país do(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1568956, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
[...] ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior [...]
Leia-se: 
[...] ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 485, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010869/2023-08, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 13/05/2023, ALLIEN CLYCIA FERREIRA
MONTEIRO,
Matrícula
SIAPE nº
1596790,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, código da vaga:
701703. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para
tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 486, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010722/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
RINALDO GONCALVES DE ANDRADE
. Nº Matrícula SIAPE
0383682
. Cargo
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
. Código de Vaga
297190
. Lotação
DCFL
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 487, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009291/2023-39, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03/04/2023, ALEXSANDRO DOS
SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1740217, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade de Educação a Distância e Tecnologia, código
da vaga: 850312. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando,
para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 489, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004029/2023-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador Pró Tempore da
Pós Graduação em Biociência Animal - CBCA.CPPGSE, o(a) servidor(a)  PABYTON
GONCALVES CADENA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2720914, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1122/2023-GR-UFRPE, de 27/04/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 358/2021, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de
30/04/2021, Seção 02, página 58.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.730, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.023335/2023-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/05/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora desta Universidade LIVIA COUTO RUBACK ROD R I G U ES ,
matrícula SIAPE nº 3157782, código de vaga nº 308617, lotada Departamento de
Computação do Instituto de Ciências Exatas, por motivo de exoneração, tal ato
fundamenta-se no art nº 33 inciso I, e art. nº 34, ambos da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 2.741, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de JARDINEIRO, por motivo de falecimento em
22/04/2023, ocupado pelo servidor WALDECY DE PAULA BARBOZA, matrícula SIAPE nº
0386116, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Jardim Botânico, código
de vaga nº 298544, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de
Óbito nº 093534 01 55 2023 4 00493221 0155559 11, do 13° Registro Civil de Pessoas
Naturais / RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 651, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023;
o e-mail encaminhado pelo Setor de Ingresso e Dimensionamento - DDP/Progepe para o
Gabinete da Reitoria, em 2 de maio de 2023, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, seção 2, página 32, no dia 12 de abril de 2023, da maneira
como segue: