DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300034
34
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Luanda Regina Reis Lima, classificada em 4º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 02/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado
no DOU de 06/12/2022...". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia se:
"Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Luanda Regina Reis Lima, classificada em 4º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 02/06/2022, retificado pelo Edital nº 30, de 13/06/2022, publicado no
DOU de 14/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de
06/12/2022...".
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 934 - Art. 1º Designar Amanda Herzmann Vieira, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº
2041723, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e
Inovação - DTCDI/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 18/BU/GR/UFSC/2023)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que
consta no processo nº 23080.020436/2023-72, resolve:
Nº 935 - Art. 1º Ceder a servidora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE nº 2207692,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 297, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 202/2023/DAP, de 27 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, que concedeu aposentadoria à servidora
MARIA GORETI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1186142. Onde se lê "os termos do Art. 40,
§ 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados
com base no Art. 26, § 2, Inciso I" (Processo nº 23080.011292/2023-63).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 967, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.049428/2023-06, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudia
Medianeira Londero Pagliarin, Matrícula SIAPE 2173921, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada
no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GRACIELI
FERNANDES, 
Assistente
em 
Administração
do
COORDENADORIA ACADÊMICA DA UFSM/FW, de 11 de Setembro de 2023 à 14
de Novembro de 2023, para participar de Curso/formação em Gestão de
Laboratórios
em
Balcarce/Argentina
Com 
ônus
limitado
(Processo
Nº
23081.058359/2023-13).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.889 - Conceder o afastamento do país a RAPHAEL LEONARDO CUNHA DE ARAÚJO,
Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
04.05.2023 a 11.05.2023, para participar no "64th Annual Meeting of the Society for
Surgery of the Alimentary Tract (SSAT)" e também na "Digestive Disease Week - DDW
2023", nos
Estados Unidos
da América,
com ônus
limitado (Processo
SEI nº
23089.009726/2023-85).
Nº 1.890 - Conceder o afastamento do país a MARCELO CUNIO MACHADO FONSECA,
Médico do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 05.05.2023
a 12.05.2023, para participar na "ISPOR 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009766/2023-27).
Nº 1.891 - Conceder o afastamento do país a SORAIA TAHAN, Professora Adjunta do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 15.05.2023 a 20.05.2023,
para participar no "ESPGHAN 2023", na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.006917/2023-95).
Nº 1.892 - Conceder o afastamento do país a BIANCA DE ALMEIDA PITITTO, Médica do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 15.05.2023 a
20.05.2023, para participar no "30th European Congress on Obesity", na Irlanda, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.010057/2023-94).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.830 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.347 de BRUNA MOLINA BEGALLI
publicada no DOU de 22/03/2023, seção 2, página nº 34, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 1.831 - Nomear GERLAN DA ROCHA SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 419, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 0673279. Origem da vaga: Aposentadoria de Mirela Carla da
Costa Baretta, DOU de 01/02/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.832 - Nomear MARIA ELIZABETE DOS SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 419, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 0674072. Origem da vaga: Falecimento de Rolando Bini Junior,
DOU de 09/01/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.301, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE
PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA
E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA desta
Universidade, o(a) servidor(a) OFELIA REGINA BATISTA NEVES, matrícula SIAPE nº 3200790,
ocupante do cargo de Administrador, a partir de 28 de abril de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 371, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no
uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas
pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo
Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma
Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de
julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº 23085.005069/2023-37,
resolve:
Art.
1º
-
Autorizar
o afastamento
para
Estudo
no
Exterior
da
servidora Paula Cusinato, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para participar do evento Missão Técnica Geopark Arouca, na Associação
Geopark
Arouca,
no período
de
10/06/2023
a 17/06/2023,
em
Arouca,
Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

                            

Fechar