DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.534 - Contratar, em caráter temporário, MATEUS ALVES SILVA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 27 de ABRIL de 2023 a 25 de ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 066/2023, Processo nº
23106.036708/2023-11.
Nº 1.537 - Contratar, em caráter temporário, FRANCISCO CARLOS ROCHA FERNANDES, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28 de
ABRIL de 2023 a 31 de JULHO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
065/2023,
Processo
nº
23106.017584/2023-74.
Nº 1.550 - Contratar, em caráter temporário, ANTONIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGASSI,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Instituto de Geociências, área Geodésia / Cartografia Básica, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 25/04/2023 a 24/04/2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 064/2023, Processo nº
23106.036030/2023-76.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.443, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.012496/2023-76, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado n.º
28/2021, de LUDIMILA KLIPPEL AGUIAR, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN),
com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 19 de maio de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.444, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.011586/2023-40, resolve:
Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 1693, de 17 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, Seção 2, página 33, de 19 de agosto de
2021, que efetivou a requisição da servidora LARISSA DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL ,
matrícula nº 2370019, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal do Acre, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, na Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República,
passando a exercer a Função de Coordenadora, código CCE 1.10, no Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.445, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1,de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.009552/2023-95,
resolve:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria nº 1297, de 14 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 73, Seção 2, página 43, de 17 de abril de 2023, que
cedeu a servidora SILVIA HELENA COSTA BRILHANTE, Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível I, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº. 0414837, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Câmara dos Deputados, com base no
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, passando de "O ônus pela remuneração ou
salário é do órgão cessionário" para: "O ônus pela remuneração ou salário não se dará pelo
órgão cedente";
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 759, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.000640/2023-11, de 09/01/2023, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1170824, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo
em
comissão
de
Diretor-presidente
do
Instituto
de
Extensão,
Assistência
e
Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no Governo do Estado do Amapá.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 339 Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ SOARES FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1039490,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do curso de graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação - FAED, com
mandato no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 1º de maio de
2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei nº 8.216,
de 1991, resolve:
Nº 340 Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS VIERO DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº
228214, ocupante do cargo de Engenheiro-área, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado na Divisão de Projetos da PU/UFGD, a partir de 2 de maio de
2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 269, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.010230/2023-90, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2999906, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, a contar de 02/05/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 270, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.010230/2023-
90, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, CPF 304.752.578-12,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2999906, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, para
um mandato de 2(dois) anos, a contar de 02/05/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor IVO LEANDRO
DORILEO, CPF nº 346.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Engenheiro Área, com proventos
integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A - Lei 8.112/90 (Referente à
Incorporação de 02/05/ da CD-04), Decisão Judicial (referente à incorporação 03/05 da FC-
07) e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.011947/2023-48. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.011947/2023-48).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR HUGO MARANI, matrícula
SIAPE nº 2993079, no período de 18 a 29/05/2023, para participar de Visita Técnica
(Physical Cultural Studies Laboratory/Kinesiology Graduate Program/School of Public
Health) - na Universidade de Maryland, em College Park-Estados Unidos, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.029120/2023-91).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 512 RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso I
do art.
33 da
Lei nº
8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.014298/2023-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2023, MAYARA
FALEIROS
QUEVEDO,
código
da
vaga
340897,
lotada
na
Coordenação
Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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