DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300037
37
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 514-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.014447/2023-06, resolve:
1. Conceder pensão a FELICIANA ESPINDOLA DE CAMARGO, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor NORMELIO BRAGA CAMARGO, integrante da carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Pedreiro, Classe B,
Nível de Capacitação 2, Padrão 14, falecido em 7 de fevereiro de 2023, com fundamento
nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 516-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear SUISE CAROLINA CARMELO DE ALMEIDA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 866711, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 495, RTR, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU, de 2 de maio
de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 517-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear
GABRIELA
DORN
NÓBREGA
para
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 903642, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 483, RTR, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU, de 26 de abril
de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 518-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear BRUNO DELMONDES XAVIER para
o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa
negra, na vaga nº 568942, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 461, RTR, de
19 de abril de 2023, publicada no DOU, de 26 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo 23109.009621/2022-
60, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora EDNA DA
SILVA ANGELO, SIAPE nº 1.075.124, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Ouro Preto, para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1118514, de 28 de abril de 2023;
resolve:
Nº 733 - DISPENSAR a servidora RAQUEL RUPPENTHAL, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 3061110, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Educação em
Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do
Pampa, FG-2.
Nº 735 - DESIGNAR o servidor CARLOS MAXIMILIANO DUTRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1555290, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1118885, de 02 de maio de 2023;
resolve:
Nº 737 - DISPENSAR o servidor HECTOR ALBERTO LOPES DA SILVA, Administrador, SIAPE
1840171, de atuar como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de
Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do
Pampa, FG-1.
Nº 738 - DESIGNAR o servidor RENAN KAIZER DOS SANTOS ROSCOFF, Administrador, SIAPE
2056267, para atuar como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de
Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.360/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011473/2023-95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade
de Medicina, no período de 01 a 15 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na Wellcome Trust, na Organização
Mundial da Saúde e no Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, em
Genebra/Suíça e Londres/Inglaterra.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.365/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014200/2023-01, resolve:
Designar pró-tempore a servidora RAQUEL LUDTKE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1652450, SIAPECAD nº 01418167, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Botânica, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.366/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016709/2023-80, resolve:
Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, o servidor NILO VALTER KARNOPP,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1346652, Código de Vaga
nº 0850182, Classe C - Professor Adjunto, Nível 604, Mestre, com Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Sócio Organizacionais, nos termos do art. 10, §1º, III, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o art. 26,
§4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.368/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Processo nº
23110.002885/93-85 e o que consta no Processo nº 23110.016737/2023-05, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.148, de 19 de outubro de 1993, publicada no D.O.U.
em 17 de novembro de 1993, que trata da aposentadoria da servidora IOLI SBEGHEN HOFF,
matrícula SIAPE nº 420246, onde se lê: "a contar de 05 de outubro de 1993", leia-se: "a
contar de 11 de julho de 1996".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.347/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.015346/2023-65, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à ZILDA SCHENQUE TAVARES, esposa do servidor
aposentado ORLANDO TAVARES, matrícula SIAPE nº 419987, falecido em 16 de abril de
2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.348/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.050284/2022-57, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à MAURICIO ANDRE GARCIA FLORES, filho da
servidora aposentada JUSSARA GARCIA FLORES, matrícula SIAPE nº 420442, falecida em 02
de novembro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222,
inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais;
resolve:
Nº 729 - Declarar vago, a partir de 28/03/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
E-303, em regime de 40 horas semanais, ocupado por FERNANDO MORAIS PEIXOTO, matrícula
SIAPE n.º 1329648, lotado na Coordenação de Sistemas/STI, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/90; o Processo n.º
23111.014941/2023-70)
Nº 730 - Dispensar MARIANA SANTOS SOUSA BANDEIRA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n.º 1672311, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Administração
- PRAD, a partir de 01/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.019623/2023-47)
Nº 731 - Designar DANIELLE ALVES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º
2145604, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de
Administração
-
PRAD,
a
partir
de
01/05/2023.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.019623/2023-47)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Fechar