DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 740, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 Portaria MF nº 267 de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.102193/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE LONGHI PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1640754, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
PORTARIA CGSN/SE Nº 95, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do
Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de
janeiro de 2022, e considerando a desativação do Sistema Alerta do Simples Nacional
(Alerta SN), resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria CGSN/SE nº 53, de 5 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
OLIELSON LOBATO JÚNIOR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/PGFN/ME Nº 11.291, de 29 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 15,
onde se lê: " ..., ELISA DE FATIMA BARBOSA, matrícula Siape nº 20110130, ..." leia-se: "...,
ELISA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA, matrícula Siape nº 0110130, ..." Processo SEI nº
10695.101816/2022-56
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e-Processo nº 13083.060244/2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO
AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00031689, do mandato pro tempore
de julgador na Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar LUIZ ANTÔNIO DE LIMA, AFRFB, Siapecad 1.220.552, em exercício na
Décima Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, na sessão do dia 4 de
maio de 2023.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF02 Nº 233, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1° Instituir equipes de trabalho voltadas à gestão das demandas por materiais e serviços de abrangência regional ou local.
Parágrafo único. A gestão da demanda compreende as atividades dos macroprocessos de Gestão de Materiais e Serviços e de Gestão Orçamentária e Financeira do Manual
Descritivo da Cadeia de Valor da RFB, aprovado pela Portaria RFB nº 2.029, de 24 de novembro de 2014.
Art. 2º Instituir Equipe Regional de Licitações para desenvolvimento das atividades de que trata o artigo 265 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 284,
de 27 de julho de 2020, composta pelos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, para executar as atividades específicas de planejamento da contratação, condução do
certame, contratação direta, adesão à ata de registro de preços e celebração do termo de contrato.
Art. 3º Instituir Equipe Regional de Contratos para desenvolvimento das atividades de que trata o artigo 266 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 284,
de 27 de julho de 2020, composta pelos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, para executar as atividades específicas de publicações de extratos e gestão da execução
de contrato.
Art. 4º Instituir Equipe Regional de Orçamento e Finanças para desenvolvimento das atividades de que trata o artigo 268 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria
MF nº 284, de 27 de julho de 2020, composta pelos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, para executar as atividades específicas de controle do referencial orçamentário,
gestão de empenhos, pagamentos e conformidade de gestão.
Art. 5º As equipes especializadas de que tratam os artigos 2º, 3º e 4º desta portaria serão gerenciadas por um assistente do Gabinete da Superintendência da 2ªRF, doravante
designado Coordenador-Regional de Programação e Logística.
§ 1º. Compete ao Coordenador-Regional de Programação e Logística, de que trata o caput, a gestão dos trabalhos das equipes com vistas ao atingimento dos resultados definidos
no planejamento regional, em consonância com a estratégia da RFB, devendo praticar todos os atos necessários a tal fim e especificamente exercer as atribuições pertinentes de ordenador
de despesa da Unidade Gestora da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, UG 170217.
§ 2º. Os servidores que compõem as equipes especializadas exercerão suas atividades nas respectivas unidades de lotação em que se encontrem, em regime integral de
dedicação, havendo somente alteração de exercício para fins de realização dos trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
ANEXO ÚNICO - EQUIPES REGIONAIS
. EQUIPE REGIONAL DE LICITAÇÕES
. SUPERVISORA
Roseli de Fátima Tavares Guimarães - ATRFB - Matrícula 0130409
. SUPERVISOR SUBSTITUTO
Walter Salema Maia Prado - ATRFB - Matrícula 1541288
. COMPONENTES DA EQUIPE
GRUPO/CARGO - MATRÍCULA
LOT AÇ ÃO
. Bonifácio Leite de Oliveira
Analista - 0148751
ALF/Aeroporto de Manaus
. Francisca Jucileide Barbosa
Administrativo - 1015264
D R F/ M a c a p á
. Gleime Espindola Mendes
Analista - 0148074
D R F/ M a n a u s
. Gustavo Amorim Antunes
Administrativo - 1568314
DRF/Porto Velho
. Miriam Romano Fodra
Analista - 2096421
ALF/Porto de Manaus
. Sheila Sharadine Regateiro Nonato
Analista - 2028397
Superintendência/2ªRF
. Walbert Otavio Xavier da Silva
Analista - 2096760
ALF/Porto de Manaus
. EQUIPE REGIONAL DE CONTRATOS
. SUPERVISORA
Ivone Cristina do Nascimento Bastos Moraes - ATRFB - Matrícula 1537869
. SUPERVISORA SUBSTITUTA
Rainete Costa Maciel Lacerda - ATRFB - Matrícula 1334591
. COMPONENTES DA EQUIPE
GRUPO/CARGO / MATRÍCULA
LOT AÇ ÃO
. Centemar Ramos Filho
Analista - 1790685
D R F/ M a n a u s
. Cibele Salimos Farias
Analista - 2091212
D R F/ M a n a u s
. Daércio Cléber Antônio
Analista - 1795233
DRF/Porto Velho
. Helainne de Carvalho Campos
Analista - 1540710
D R F/ S a n t a r é m
. Joao Paulo de Almeida Pontes
Requisitado - 3285664
DRF/Porto Velho
. José Luiz Bezerra Pacheco
Administrativo - 1019331
D R F/ M a c a p á
. Karen Felix da Silva
Analista - 1017056
D R F/ M a n a u s
. Luciana de Moraes Rodrigues
Analista - 1434374
Superintendência/2ªRF
. Maria das Graças Pimentel Soares
Administrativo - 0708739
DRF/Boa Vista
. Paulo Edmilson Nascimento de Oliveira
Analista - 1153211
Superintendência/2ªRF
. Paulo Nilton Guedelha de Freitas
Administrativo - 0712411
DRF/Boa Vista
. Rosana Botelho dos Santos
Administrativo - 6695043
DRF/Porto Velho
. Selma Regina Ferreira Pelaes Dias
Administrativo - 1018230
D R F/ M a c a p á
. Valeria Nogueira da Silva
Administrativo - 2193249
Superintendência/2ªRF
. Vanessa de Nazare Ereiro Gomes
Analista - 1539253
Superintendência/2ªRF
. EQUIPE REGIONAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
. SUPERVISORA
Jurcleide Elaine Alonso da Silva Almeida - Matrícula ATRFB / 0148767
. SUPERVISOR SUBSTITUTO
Osvaldo Marcos Rabelo Leitao - Matrícula Administrativo / 2195740
. COMPONENTES DA EQUIPE
GRUPO/CARGO / MATRÍCULA
LOT AÇ ÃO
. Ana Claudia Barboza Gemaque
Administrativo - 1015145
D R F/ M a c a p á
. Cristinne Simone Macedo da Silva Oliveira
Administrativo - 2119774
Superintendência/2ªRF