DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO SOUZA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2072310,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 936, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RAPHAELA CHRISTINY DA SILVA RODRIGUES ARAUJO,
matrícula SIAPE n. 1511907, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 935, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO BALTAZAR DINIZ, matrícula SIAPE n. 1423226, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Contencioso
Administrativo Sancionador, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 937, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSE TADEU DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2423194, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de pessoal nº 1.779/Casa Civil,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e
considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 74 (15594638) constante dos autos do
processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para os
cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10131463
ELIOT JEAN SOARES CITTADIN
21
AMPLA CONCORRÊNCIA
RS
.
10137443
CELOMAR OLIVEIRA DA SILVA
22
CANDIDATO COTA NEGRO
PA
.
10069011
IRAN DE OLIVEIRA DA SILVA
8
CANDIDATO COTA NEGRO
RO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 926, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de pessoal nº 1.779/Casa Civil,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022;
e
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 71 (15593428) constante dos autos do
processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do ANEXO I
desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 526, de 10 de março de 2023,
publicada no DOU de 13/03/2023, por ter solicitado final de lista.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do ANEXO II
desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 654, de 28 de março de 2023,
publicada no DOU de 30/03/2023, por ter assinado termo de desistência.
Art. 3º Divulgar a reclassificação, por solicitar final de lista, nos termos do art.
22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019, do candidato listado no ANEXO III desta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10207796
MIGUEL 
ANGELO
FERRETTO DE ANDRADE
20
TÉCNICO AMBIENTAL
RS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
ANEXO II
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10003922
NILSON CASSIANO ROCHA
JUNIOR
21
TÉCNICO AMBIENTAL
PA
COT A
ANEXO III
. M AT R Í C U L A
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UF
S I T U AÇ ÃO
DAT A
HORÁRIO
.
10207796
MIGUEL
A N G E LO
FERRETTO
DE
ANDRADE
20
44
T ÉC N I CO
AMBIENTAL
RS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
11/04/2023
15:25
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 938, DE 2 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 428927, ocupado pela servidora MYLENE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 305414,
lotada no NUPAEM/RS, a partir de 22/02/23, em virtude de exoneração, a pedido, nos
termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02023.000570/2023-61).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.364, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Designar CAIO JOSE MACHADO DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 3298548, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.508, DE 2 DE MAIO 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de abril de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 428310, ocupado pelo(a)
servidor(a) IZABEL KLUG, matrícula SIAPE nº 3303713, lotado(a) no(a) Reserva Biológica do
Gurupi/MA, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no
inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02122.000942/2022-51).
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 282-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar CLÁUDIA MOTA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de
Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 284-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição
do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 285-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA
ARAÚJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias da
Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e
Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais,
da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 286-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve: