DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2-Dispensar DERLY ICHIO OGAWARA KAWAMOTO, matrícula nº 6573-1, Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Chefe da Seção de
Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
3-Designar DERLY ICHIO OGAWARA KAWAMOTO, matrícula nº 6573-1, Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
4-Designar JAIRO JEFFERSON MOREIRA AIRES DE MELO, matrícula nº 13815-1,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Chefe
da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República MARIA
MARILIA OLIVEIRA CALADO, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUCAS LEAL SARAIVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21.855-3, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-18, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar o servidor RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12.396-0, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-18, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 377, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Dispensar
o
servidor
BERNARDO
NICOLAI
BRANCO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 26736, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPRM2 - CGB, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do
Sul.
2.
Designar
o
servidor
VINICIUS
SIMOR
DE
FREITAS,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 7809, para exercer função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, GABPRM2 - CGB, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela
Borges, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio
Grande do Sul..
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 225, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear a servidora ROSIANE DA SILVA VIEIRA BONATTO, matrícula nº 15534,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - G A ECO,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 256 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar a servidora TATIANA MACHADO CORRÊA, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 1422-2, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2
(65824), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 1º de maio de
2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 631, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0000760/2023-63, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JONAS DE ALMEIDA DIAS, matrícula
6005159, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas.
Art. 2º Nomear a servidora NATALIA CABRAL CARDOSO MARCELINI, matrícula
6005441, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-a da função de confiança de Chefe da
Seção de Logística,
código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª
Região/Campinas.
Art. 3º Designar a servidora MARILIA THEREZA COSTA OLIVEIRA, matrícula
6007616, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 634, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1300.0000333/2023-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EIMAR ARAÚJO JUNIOR, matrícula nº 6005225,
bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região/PB, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do Município de
Patos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no
uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei
Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALLA MIMOSO, técnica do MPU/ Administração,
Bacharel em Direito, matrícula 6005953-2, para o encargo de chefe substituta da
Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da PRT1ª Região, cargo em comissão, código Cc-4,
no período de 04 de maio a 3 de junho de 2023.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A
PROCURADORA-CHEFE
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
TRABALHO
-
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017,
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de
Contratação:
a) ALEX RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 6008370-0;
b) VLADIMIR GONÇALVES BAHÉ, matrícula nº 6005512-X.
Art. 2º Constituir a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação composta pelos
seguintes servidores:
a) RICARDO VAZ GOMES BASTOS, matrícula nº 6007773-5;
b) MARIA BEATRIZ SANCTOS COSTA, matrícula 6005667-3;
c) MARCOS ANTONIO PARAGUASSU SANTANA, matrícula nº 6005253-8;
d) MARIA ILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 6004885-9.
Art. 3º O servidor que estiver atuando na condição de agente de contratação
não poderá atuar como equipe de apoio no mesmo procedimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PGEA 20.02.1200.0000122/2023-61
O Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,
no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º º Dispensar, a partir de 02/05/2023, o servidor Cícero Alcebíades Costa,
matrícula 6008228-3, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do
10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar a servidora Katia Aparecida do Nascimento, matrícula 6006863-
9, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício
Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIANº 97, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material nas Portarias GPC n.ºs
88, de 18 de abril de 2023, e 91, de 19 de abril de 2023 publicadas no Diário Oficial da
União n.º 78, de 25 de abril de 2023, resolve:
Art. 1.º - Retificar o Artigo 1.º da Portaria n.º 88, de 18 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n.º 78, de 25 de abril de 2023, para que, ONDE SE LÊ:
"Chefe da Assessoria Jurídica do 4.º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17.ª Região", LEIA-SE: "Chefe da Assessoria Jurídica do 4.º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região
Art. 2.º - Retificar o Artigo 1.º da Portaria n.º 91, de 19 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n.º 78, de 25 de abril de 2023, para que, ONDE SE LÊ:
"o cargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 7.º Ofício Especializado
da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região", LEIASE: "o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7.º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17.ª Região".
ESTANISLAU TALLON BOZI
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