DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 193, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00127360/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, JULIANE ALVES ROSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, do encargo de substituta
eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
2. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o encargo de
substituto eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
3. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para substituir, no período
de 24 a 28 de abril de 2023, a Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00151816/2023, resolve:
1. Designar LANA MIDORI KUWABARA, Bacharela em Direito, matrícula nº
30104, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto, CC-5, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, nas hipóteses de
afastamento legal ou regulamentar deste e do Secretário titular simultaneamente.
2. Designar LANA MIDORI KUWABARA, Bacharela em Direito, matrícula nº
30104, para substituir, nos dias 27 e 28 de abril de 2023, o Secretário Adjunto, CC-5, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de
treinamento institucional deste e viagem a serviço do Secretário titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 82, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º. Exonerar o servidor LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula
19497, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4,
do gabinete do procurador regional da República, Doutor Gino Augusto de Oliveira
Liccione, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 2º. Nomear o servidor LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula
19497, Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenador de
Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 115, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º
- inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de DENYSE DE ANDRADE COSTA, matrícula
28096, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR23-GPA, da
Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria PRDF
nº 359, de 17 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2015, para
considerar para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR7-MCBN, da
Procuradoria da República no Distrito Federal.
Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora LORENA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 31636, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do GABPR7-MCBN,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 117, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º
- inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de LUANA FACURI CORDEIRO DA SILVA, matrícula
26029, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR12-HRM, da
Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 5, de 9 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, para
considerar para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR20-FAAAOJ, da
Procuradoria da República no Distrito Federal.
Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
GABPR12-HRM, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 118, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear o servidor ANDRE HENRIQUE FERREIRA ALVES, matrícula nº 32304,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assessor Nível IV do
GABPR12-HRM, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 119, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora DAYANA NOLASCO GAMA, matrícula nº 31932, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR19-
LFG, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar a servidora KARLA CRUZ MONTENEGRO RAMOS, matrícula nº 32068, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora DAYANA NOLASCO GAMA, matrícula nº 31932, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do
GABPR20-FAAAOJ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do
GABPR12-HRM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORA-CHEFE
PORTARIA Nº 123, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assessora Nível II do
GAECO, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Aline Morais
Martinez dos Santos via correio eletrônico encaminhado em 25/04/2023 à Divisão de
Gestão de Pessoas (DIGEP) da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM);
Considerando o Memorando PRM-TAB-AM-00002708/2023, resolve:
I - Dispensar o servidor DEIVERSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32009, da função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga;
II - Designar a servidora MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga;
III - Dispensar a servidora CIBELLE DE SOUZA RAMALHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24667, da função de confiança, FC-3, de
Coordenador de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga;
IV - Designar o servidor LEONARDO BELICHI VIEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31667, para a função de confiança, FC-3, de
Coordenador de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga;
V - Designar a servidora CIBELLE DE SOUZA RAMALHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24667, para a função de confiança, FC-1, de
Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Tabatinga.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, matrícula 12736, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Lilian Miranda Machado, da
Procuradoria da República no Município de São João Del Rei.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 293, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar
EDER JOSE
GABRIEL,
matrícula
nº 26094-1,
Técnico
do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Chefe do Núcleo de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.